O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, informou nesta terça-feira, 24, que o novo pedido de concurso INSS já foi feito e está, no momento, nas mãos da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
A fala do ministro aconteceu durante audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais, realizada no Senado, nesta terça, 24.
Durante o encontro, os parlamentares cobraram soluções para a redução de filas, além de um novo edital para a recomposição do quadro do Instituto Nacional do Seguro Social.
Carlos Lupi confirmou o alto déficit de servidores, sobretudo na área da Perícia Médica, que deve ser contemplada com um futuro edital em 2024.
A expectativa é de que o reforço para o quadro seja feito principalmente na região Nordeste e no interior do país.
Conforme apresentado na Comissão, o país já chegou a contar com cerca de 4.500 e 5 mil peritos, mas opera com 2.900 servidores atualmente.
“Na verdade você tem um contingente muito aquém do necessário na área da Secretaria da Previdência Social. Inclusive, pedimos já, está na mão da ministra Esther, que deve preparar para o ano que vem um concurso, com mais de 1.500 médicos peritos, principalmente, que é nossa grande deficiência, para o Nordeste do Brasil”, disse o ministro Carlos Lupi.
Ainda de acordo com Lupi, os futuros editais deverão conter cláusulas que possam obrigar o aprovado a permanecer na região de aprovação.
A expectativa é de que o tempo mínimo de permanência seja de dez anos na região. Apesar disso, Lupi reforçou que as mudanças no plano de cargos, com essa previsão, serão submetidas previamente ao Congresso Nacional.
Além da realização de um novo concurso público, Lupi também informou que buscará ampliar o acesso da população à plataforma “Meu INSS”.
De acordo com ele, o investimento na plataforma digital não substituirá o servidor, visto que o programa ainda necessita do funcionário para dar o aval final a quem busca algum tipo de benefício.
“Imaginar que o ‘Meu INSS’ concorre com o trabalho, é não ter o conhecimento do que é o trabalho da Previdência Social. Somente no mês passado, nós tivemos um milhão e cinquenta mil pedidos iniciais de todo tipo, como aposentadoria, pensão, benefício da maternidade, benefício de saúde, todo tipo de benefício. No final do ano passado, a média era de 600 ou 700 mil”, afirmou o ministro.
No encontro, Lupi também reforçou que o Governo Federal colocou em prática o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social do INSS (PEFPS), instituído por meio da Medida Provisória nº 1.181.
De acordo com o documento, o PEFPS cria o pagamento de dois bônus para os servidores que auxiliam na redução do tempo da análise dos processos administrativos de conhecimento inicial, manutenção, revisão, recurso, monitoramento operacional e avaliação social de benefícios administrados pelo INSS.
O primeiro corresponde ao Pagamento Extraordinário por Redução da Fila do Instituto Nacional do Seguro Social (PERF INSS), no valor de R$68, para os servidores ocupantes do quadro do Seguro Social.
O outro bônus é denominado Pagamento Extraordinário por Redução da Fila da Perícia Médica Federal (PERF PMF) e terá o valor de R$75, para os servidores ocupantes do quadro de peritos médicos.
