O período de matrículas da Rede Municipal de Ensino de Caicó já foi iniciado e segue um cronograma organizado pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED), garantindo o acesso e a permanência dos estudantes nas unidades escolares para o ano letivo de 2026. A gestão reforçou a importância de pais e responsáveis realizarem a matrícula dentro dos prazos estabelecidos, assegurando o direito à educação e a organização do planejamento escolar.
A primeira etapa contemplou os estudantes da zona rural. As matrículas para alunos que já estudavam em 2025 ou que passaram a estudar em 2026 nas escolas da zona rural ocorreram entre os dias 11 e 28 de novembro de 2025.
Em seguida, de 1º a 5 de dezembro de 2025, foram realizadas as matrículas dos estudantes que residem na zona rural, mas estudam ou passaram a estudar na zona urbana de Caicó. A SEMED realizou a análise dos relatórios dessas matrículas nos dias 11 e 12 de dezembro de 2025.
A segunda etapa foi destinada aos estudantes que deram continuidade na Rede Municipal de Ensino de Caicó. Entre os dias 18 e 29 de dezembro de 2025, efetuaram matrícula os alunos que permaneceram na mesma unidade escolar. A análise dos relatórios ocorre nos dias 5 e 6 de janeiro de 2026. Em atenção ao Artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garante ao estudante o direito de estudar em escola próxima à sua residência, também foi realizado o período de matrículas para alunos que mudaram de escola, mas permaneceram na rede municipal, entre os dias 08 a 15 de janeiro de 2026.
De 8 a 12 de janeiro de 2026, matriculam-se os estudantes pertencentes à comunidade onde está localizada a unidade escolar, bem como aqueles cuja comunidade não dispõe da etapa de ensino desejada, devendo procurar a escola mais próxima.
Já os estudantes que residem em comunidade que possui a etapa desejada, mas pleitearam vaga em outra comunidade, realizam matrícula entre os dias 13 e 15 de janeiro de 2026, mediante disponibilidade de vagas. A análise final dessa etapa será feita em 16 de janeiro de 2026.
A terceira etapa contempla os estudantes oriundos de outras redes de ensino, considerados novatos. As pré-matrículas acontecem de 8 a 12 de janeiro de 2026, podendo ser realizadas em qualquer unidade da rede municipal, independentemente de a escola oferecer o nível de ensino pretendido. A SEMED analisa os relatórios de pré-matrícula nos dias 13 e 14 de janeiro de 2026, e a efetivação ocorre nos dias 16 e 19 de janeiro de 2026.
A Secretaria Municipal de Educação destacou que a matrícula é um ato fundamental para garantir o direito à educação, o planejamento das escolas e a oferta adequada de vagas, transporte e merenda escolar. Por isso, a participação ativa dos pais e responsáveis é essencial para assegurar que crianças e adolescentes tenham acesso a um ensino público de qualidade no município de Caicó.
