A Governadora do RN e presidente do Consórcio Nordeste, Fátima Bezerra reuniu nesta sexta-feira (05) a Câmara Temática da Assistência Social do Consórcio Nordeste para retomada das suas atividades e elaboração do planejamento para 2024, dando continuidade as ações de participação dos 09 estados do nordeste no esforço nacional de reconstrução do Sistema Único de Assistência Social na região e de fortalecimento do pacto federativo.
A reunião, no formato virtual, contou com a participação de secretários de Estado, gerentes e coordenadores da política de Assistência Social e técnicos responsáveis pela vigilância socioassistencial dos nove estados da região.
Fátima Bezerra pontuou que “o momento é de oportunidade para o debate nacional e regional sobre a recomposição do orçamento da política de assistência social e para a mobilização programática, social e política”.
Governadora Fátima Bezerra participou da Câmara Temática da Assistência Social do Consórcio Nordeste – Foto: Heros Lucena/AssecomEla acrescentou que “a Câmara Temática da Assistência Social é pilar fundamental para garantir a assistência e cidadania ao nosso povo. Principalmente neste momento de retomada da democracia, da reconstrução das políticas de proteção social, dentre elas a política de assistência social e as ações no combate à pobreza e à miséria, área que sofreu desmonte violento no governo anterior. Isso exige de nós tenacidade, unidade, firmeza e sabedoria para reconstruir as políticas e fazer com que cumpram seu destino, que é a casa de quem precisa. Infelizmente ainda temos muita gente na linha da pobreza”.
A presidente do Consórcio Nordeste também defendeu a Consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e a adoção de projetos sustentáveis, justos e inclusivos para avançarmos na reconstrução do SUAS – Sistema Único de Assistência Social.
Neste sentido, Fátima Bezerra defendeu a reconstrução do SUAS e destacou, por exemplo, a importância diálogo permanente entre os dois sistemas, o SUAS e SISAN e a importância dos restaurantes populares como direito das pessoas menos favorecidas. “Precisamos de políticas de caráter estruturante de combate à fome e à miséria. Assistência social deve ser como um guarda-chuva, uma capa protetora para aqueles que mais precisam. Por isso é necessária uma agenda programática, já este ano, para tratar da continuidade da estratégia de busca ativa, do aprimoramento do Cadastro Único, da retomada de projetos de educação permanente para os trabalhadores do SUAS, a continuidade do Procad/SUAS, do Nordeste Acolhe, dos serviços de acolhida para refugiados e para todos que necessitem desse tipo de proteção.”
Fátima Bezerra confirmou que mesmo assumindo a presidência do Consórcio Nordeste vai continuar coordenando a Câmara Témática de Assistência Social, “área na qual sempre tive atuação e considero da maior importância para o desenvolvimento social no Nordeste e no Brasil. Ainda mais quando teremos aqui no Brasil a reunião do G20. Teremos várias reuniões preparatórias nos Estados e o Consórcio Nordeste estará participando com cada uma de suas câmaras temáticas”, concluiu.
Segundo a secretária ìris Oliveira, titular da SETHAS e coordenadora da reunião, o debate foi importante para o fortalecimento das ações dos estados. “Para nós secretários de estado da assistência social e técnicos dos nove estados tem sido uma alegria muito grande e uma força reconfortante contar com as palavras, o compromisso, as orientações sempre assertivas e de muita sabedoria da Governadora e Professora Fátima Bezerra nesta câmara temática. Ela é a voz do SUAS, a voz da assistência social no fórum dos Governadores. A sua liderança tem sido muito importante para reconstruir e fortalecer o SUAS no Nordeste e no Brasil.”
Encaminhamentos
A reunião acolheu as orientações da Governadora quanto continuidade da atuação qualificada dos estados do nordeste no âmbito do PROCAD-SUAS, presença da Câmara Temática nas reuniões preparatórias do G-20 no nordeste, somar-se as atividades de mobilização que os colegiados de gestores e órgãos de controle social da área estão fazendo em torno da aprovação da PEC-383 dentre outras ações mais imediatas. A Câmara Temática voltará a se reunir nos dias 2 e 3 de maio em Recife para dar continuidade a essa agenda e detalhar o seu planejamento para 2024/2025.
