A realização da Feira Livre e as atividades do Açougue Público, localizadas na Rua Olegário Vale e Av. Seridó, serão restritas aos feirantes do Município de Caicó/RN, devendo ainda a Feira Livre obedecer ao horário de funcionamento de 07h às 17h, de segunda a sexta, e das 03h às 12h aos sábados.

O decreto emitido pela Prefeitura de Caicó, recomenda que o horário para arrumação ou montagem das bancas seja finalizado até 01h da madrugada. As bancas devem ser direcionadas em duas fileiras, atendendo às medidas sanitárias deste decreto.

O uso do álcool 70% em dispenser na banca é obrigatório e de responsabilidade do feirante. O descumprimento da determinação do uso da máscara, será considerado infração sanitária de natureza leve, de acordo com a lei municipal nº 4.725/2014.