Um grupo de governos, instituições multilaterais, ONGs e organizações de conhecimento comprometeram-se recentemente a intensificar esforços e coordenar ações para expandir programas de inclusão socioeconômica baseados em evidências, com o objetivo de beneficiar cerca de 100 milhões de pessoas em situação de pobreza até 2030, sendo pelo menos 50% mulheres e meninas.
Esses novos compromissos têm como objetivo fortalecer políticas de combate à pobreza já existentes. Exemplos incluem programas de proteção social, com intervenções socioeconômicas complementares, como capacitação, microcrédito, transferência de ativos e apoio à geração de renda, que contribuem para o crescimento econômico, aumento da resiliência e erradicação da pobreza extrema.
Os governos do Brasil, República Dominicana, Indonésia, Quênia, Ruanda e África do Sul lançarão novos programas ou fortalecendo os já existentes, enquanto os parceiros de conhecimento e financeiros aprimorarão a coordenação e as ações conjuntas. Entre as medidas anunciadas estão (uma lista completa dos anúncios pode ser encontrada ao final deste comunicado):
• Brasil: lançar um novo programa com o objetivo de promover a inclusão social por meio de emprego de qualidade ou empreendedorismo para 6 milhões de pessoas no Cadastro Único.
• República Dominicana: pretende apoiar mais de 60% das 1,5 milhões de famílias participantes do Programa Supérate , ajudando-as a alcançar independência financeira mensurável e sustentabilidade a longo prazo em seus negócios ou empregos ao longo da próxima década.
• Indonésia: desenvolverá e testará um programa de inclusão socioeconômica liderado pelo governo em seis províncias, que representam aproximadamente 42% da taxa total de pobreza no país.
• Quênia: expandirá o Programa de Inclusão Econômica, ampliando-o de 5 para 25 condados (divisões administrativas), focalizando 50.000 famílias.
• Ruanda : implementará um programa de inclusão socioeconômica nacional para combater a pobreza, permitindo que 900.000 famílias construam meios de subsistência sustentáveis e caminhos de longo prazo para sair da pobreza extrema até 2030.
• África do Sul : expandirá e aprimorará programas de inclusão socioeconômica com o objetivo de vincular a oportunidades de subsistência sustentável, até 2029, pelo menos metade dos beneficiários registrados em programas de proteção social, beneficiando ao menos 7 milhões de pessoas.
Este impulso à inclusão socioeconômica (uma abordagem também conhecida como Graduação, ou Graduation em inglês) antecede a Cúpula de Líderes do G20, marcada para o dia 18 de novembro, que será o palco do lançamento da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza – uma iniciativa proposta pelo G20 sob a presidência brasileira, com o objetivo de acelerar o progresso em direção à erradicação da pobreza e ao “fome zero”. O Mecanismo de Apoio da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza auxiliará no acompanhamento dos compromissos anunciados e nas ações de coordenação.
“O Quênia está comprometido a erradicar a pobreza extrema por meio de parcerias estratégicas e programas comprovados. Em colaboração com organizações como a Village Enterprise e a BOMA, estamos ampliando a abordagem de Graduação , um modelo holístico que empodera indivíduos e transforma comunidades. Juntos, estamos criando caminhos duradouros para superar a pobreza, garantindo segurança econômica e bem-estar para todos os quenianos”, afirmou Joseph Motari, Secretário Principal de Proteção Social e Idosos do Governo do Quênia, que está trabalhando para expandir um programa piloto bem-sucedido para todas as províncias do país.
A justificativa para a ação. Mais de 700 milhões de pessoas vivem em situação de pobreza extrema, o que representa cerca de 1 em cada 10 indivíduos. Devido a crises, como as mudanças climáticas, estima-se que milhões de outras pessoas passar a viver em situação de pobreza extrema. Indivíduos em situação de vulnerabilidade enfrentam desafios sobrepostos, como a falta de renda, a desnutrição e o acesso limitado a serviços básicos. Abordagens tradicionais e fragmentadas são, muitas vezes, insuficientes para lidar com esses desafios multidimensionais.
“Evidências e estudos de caso sólidos apontam para o impacto positivo dos programas de inclusão socioeconômica, pois oferecem acesso a ativos, recursos, serviços e capacitação para criar meios de subsistência sustentáveis”, afirma Wellington Dias, Ministro do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome do Brasil, um dos coordenadores da Força-Tarefa do G20, que, sob a presidência brasileira, ajudou a projetar e implementar a Aliança Global. “Esses programas complementam outras abordagens, como transferências de renda e outros benefícios de proteção social, e podem impulsionar economias locais, oferecendo às famílias um caminho sustentável para sair da pobreza”.
Devido à sua natureza multifacetada, a implementação em grande escala de tais programas pode ser complexa, e os governos precisam de preparação, lições aprendidas a partir de experiências anteriores, além de troca de conhecimentos e apoio financeiro. Os compromissos de hoje, assumidos pelos governos em parceria com financiadores e centros de pesquisa e conhecimento, visam criar um ambiente favorável à ampliação desses programas.
Alinhamento entre financiamento e conhecimento para maior impacto. Ao propor uma nova forma estruturada de trabalho, os participantes deste anúncio de compromissos oferecerão apoio mais consistente aos governos implementadores, aproveitando as forças de cada um. Instituições Financeiras Internacionais (IFIs), como o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), acompanhadas por fundações como a Fundação Bill e Melinda Gates, estão ampliando o financiamento para dar suporte técnico inicial aos governos, que poderá ser utilizado para preparar e mobilizar operações de concessão e outros empréstimos por meio de bancos de desenvolvimento multilaterais. Isso também pode ser canalizado por meio da Parceria para a Inclusão Econômica (PEI), hospedada pelo Banco Mundial, cujas concessões podem influenciar bilhões de dólares em investimentos do Banco Mundial em programas de inclusão econômica liderados pelo governo.
Para ampliar o impacto, é fundamental que o conhecimento e o financiamento cheguem às populações mais vulneráveis e sejam direcionados para onde os investimentos são mais necessários. “Para construir economias rurais fortes, precisamos empoderar as populações rurais, investir em infraestrutura confiável e fornecer acesso a financiamento inclusivo, além de ferramentas digitais que conectem as comunidades rurais aos mercados globais”, diz Alvaro Lario, Presidente do FIDA.
Compartilhar experiência técnica de primeira mão, e facilitar a troca de evidências e conhecimentos desempenhará um papel crucial no avanço dos esforços de inclusão socioeconômica liderados pelos governos. Organizações não governamentais como BRAC, Fundacion Capital, FAO, IPA, IFAD, Village Enterprise, J-Pal e Leadership Collaborative to End Ultrapoverty podem fornecer uma variedade de especializações, insights e conhecimentos para aprimorar o apoio coordenado à liderança governamental e maximizar o impacto.
“Todos os anos, os governos comprometem recursos significativos para combater a pobreza”, afirma Shameran Abed, Diretor Executivo da divisão internacional da BRAC, que supervisiona atividades em 13 países, além de Bangladesh. “Estamos orgulhosos de fazer parcerias com governos na África e na Ásia para implementar uma abordagem baseada em evidências que visa reduzir a pobreza em larga escala, e somos gratos à liderança do Governo do Brasil por reunir atores globais essenciais para impulsionar ainda mais esses esforços por meio desta iniciativa”, continuou ele.
Ação antecipada em várias frentes. Os compromissos de hoje fazem parte de uma série de “Sprints 2030”, um esforço impulsionado pela Presidência Brasileira do G20 para motivar a antecipação de ações e melhorar o alinhamento entre parceiros comprometidos nos três pilares da Aliança Global (nacional, conhecimento, financiamento). Esses esforços se concentram nas seis áreas prioritárias da “Cesta de Políticas” baseada em evidências, que incluem merenda escolar, transferências de renda, programas de inclusão socioeconômica, intervenções maternas e para a primeira infância, e acesso à água para comunidades vulneráveis. O Mecanismo de Apoio da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza apoiará o acompanhamento dos compromissos de hoje e impulsionará novos esforços conjuntos. – Saiba mais sobre os anúncios mais gerais dos Sprints 2030 aqui .
“A Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza está demonstrando sua capacidade de ação antecipada e de gerar resultados concretos, mesmo antes de seu lançamento formal, ao reunir a vontade política dos governos e o apoio contínuo de organizações financeiras, centros de pesquisa e de conhecimento”, afirmou o Ministro Wellington Dias. “Mas isso é apenas o começo. Mais governos e parceiros são bem-vindos a se juntar a esse esforço nos próximos meses, pois precisamos de mais escala e alcance para cumprir nossa visão. Este é apenas um sprint, mas nós estamos aqui para a maratona.”
O Sprint 2030 para a inclusão socioeconômica está sendo anunciado como parte das iniciativas dos Sprints 2030 da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza , realizadas hoje, 15 de novembro, das 14h às 19h, no auditório do Espaço Kobra, durante a Cúpula Social do G20, no Rio, Praça Mauá. O evento é aberto à imprensa, e a transmissão ao vivo pode ser acessada aqui .
ANÚNCIOS ESPECÍFICOS E DECLARAÇÕES DOS PARTICIPANTES DO SPRINT 2030
Além dos compromissos acima, os participantes do Sprint 2030 anunciaram hoje as seguintes ações, que visam retirar 100 milhões de pessoas da pobreza até 2030:
Os países anunciaram metas nacionais específicas relacionadas à implementação e ao desenvolvimento de programas de inclusão socioeconômica:
• Brasil : Até 2030, o novo “Programa Acredita” promoverá a inclusão social por meio da oferta de emprego de qualidade ou estímulo ao empreendedorismo para 6 milhões de pessoas registradas no Cadastro Único. Para isso, será necessário um financiamento adicional de $200 milhões, além de suporte técnico para formação profissional. “No Brasil, existem milhares de mulheres que querem iniciar seus próprios negócios, mas não têm acesso a crédito com taxas de juros acessíveis nem a assistência técnica. O ‘Programa Acredita’ veio para viabilizar esses negócios. Um exemplo disso é a costureira Josiane Nascimento, beneficiária do Programa Bolsa Família, que obteve microcrédito para expandir sua oficina de costura e transformar seu pequeno negócio em uma fábrica de roupas”, afirma Luiz Carlos Farias, Secretário Nacional de Inclusão Socioeconômica do Brasil.
• República Dominicana : A iniciativa visa apoiar mais de 60% das 1,5 milhão de famílias beneficiárias do Programa Supérate, ajudando-as a alcançar independência financeira mensurável e garantir a sustentabilidade de longo prazo em seus negócios ou empregos na próxima década. Por meio deste programa, os beneficiários receberão treinamento, acesso a recursos essenciais e suporte personalizado para melhorar a empregabilidade e fomentar o empreendedorismo, especialmente entre mulheres, jovens e comunidades rurais. “A iniciativa prevê envolver 1.500 escolas e o setor de turismo na compra de produtos de milhares de agricultores familiares”, explicou Gloria Reyes, Diretora Geral da República Dominicana.
• Indonésia : O Ministério de Planejamento de Desenvolvimento Nacional da Indonésia (BAPPENAS) e governos locais de seis províncias – que são responsáveis por aproximadamente 42% da taxa total de pobreza no país – estão comprometidos a desenvolver e testar um modelo de inclusão socioeconômica liderado pelo governo (o modelo de Graduação ). Eles também pretendem integrar essa abordagem multifacetada de combate à pobreza nos planos estratégicos de desenvolvimento, com o objetivo de alcançar um impacto mais sustentável e duradouro.
• Quênia : se compromete a ir além das transferências de renda atuais, expandindo seu programe piloto de inclusão econômica, de 5 para 25 condados no país, focalizando 50.000 famílias. Os principais objetivos incluem aumentar a capacidade das famílias de acessar habilidades, insumos produtivos, ativos, financiamento e oportunidades econômicas; fortalecer uma intervenção de proteção social adaptável que construa resiliência climática nas comunidades; e promover intervenções de resposta a choques, por meio do fortalecimento dos sistemas de alerta precoce. Um componente essencial é a expansão do Registro Único Aprimorado , que atualmente reúne dados de mais de 5,7 milhões de famílias vulneráveis, representando uma população estimada em mais de 17 milhões de pessoas consideradas extremamente pobres pelo Bureau Nacional de Estatísticas do Quênia. O Registro Único Aprimorado será transformado em um cadastro dinâmico, cobrindo até 75% da população pobre e vulnerável do país. Ele se tornará uma plataforma unificada, permitindo a identificação, seleção e inscrição de beneficiários da proteção social por parte de atores estatais e não estatais em uma ampla gama de setores que implementam intervenções de proteção social.
• Ruanda : está implementando um programa nacional para combater a pobreza extrema por meio da inclusão socioeconômica, possibilitando que 900.000 famílias construam meios de subsistência sustentáveis e tracem caminhos de longo prazo para superar a pobreza extrema. A coordenação e o alinhamento estão sendo promovidos por meio de uma secretaria que envolve 12 ministérios e dezenas de parceiros de desenvolvimento, utilizando uma abordagem integrada de governo ( whole-of-government approach ) para reduzir a pobreza extrema.
• África do Sul : se compromete, até 2029, a concluir a implementação de um plano para Vinculação de Beneficiários da Proteção Social a Meios de Subsistência Sustentáveis. O principal objetivo desse plano é capacitar e fortalecer a renda, os ativos, as oportunidades e as habilidades de pessoas vulneráveis (afetadas pela pobreza e fome), permitindo que alcancem meios de subsistência sustentáveis. Esse plano é baseado na abordagem de Desenvolvimento Comunitário Baseado em Ativos ( Asset Based Community Development, ABCD ) e aprimorará os programas socioeconômicos do país, visando alcançar pelo menos 7 milhões de pessoas registradas e conectar pelo menos metade dos beneficiários da proteção social a oportunidades de subsistência sustentável até 2029.
Parceiros financiadores e de centros de pesquisa e conhecimento anunciaram as seguintes medidas para apoiar esses e outros países a expandirem os programas de inclusão socioeconômica:
• Grupo Banco Mundial : compromete-se a trabalhar junto aos parceiros para ampliar programas de proteção social, incluindo por meio da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), com o objetivo de apoiar pelo menos 500 milhões de pessoas em países em desenvolvimento até 2030 — sendo metade mulheres e meninas. Programas de inclusão econômica são essenciais para oferecer a pessoas pobres e vulneráveis caminhos para meios de subsistência mais sustentáveis e resilientes, além e melhores oportunidades de emprego.
• Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) : fornecerá — sujeito à aprovação de seu conselho — aproximadamente $25 bilhões de 2025 a 2030 para apoiar a implementação de políticas e programas da Cesta de Políticas de Referência da Aliança Global para acelerar o progresso contra a pobreza e fome e contribuindo para o alcance dos ODS. O BID se compromete a garantir que 50% dos novos projetos beneficiarão diretamente as populações mais pobres, especialmente mulheres, pessoas afrodescendentes e povos indígenas — os grupos mais afetados pela pobreza. Além disso, 60% dos projetos recentemente aprovados pelo BID Lab beneficiarão diretamente populações pobres e vulneráveis. O banco também atuará como um importante agente de financiamento para a Aliança, por meio da realocação de direitos especiais de saque (DES) para Bancos Multilaterais de Desenvolvimento. Para cada $1 bilhão em DESs canalizado pelo BID, o banco gerará aproximadamente $7 bilhões em financiamento. Por fim, o banco também está pronto para fornecer apoio analítico, político e operacional aos países por meio de transferência de conhecimento e parcerias.
• Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) : Comprometese a trabalhar com os membros da Aliança para capacitar populações rurais desfavorecidas a superar a pobreza e a fome de forma sustentável. Além disso, busca ampliar o foco na inclusão socioeconômica de mulheres e jovens, assegurando que a igualdade de gênero seja integrada em 100% de suas operações. O objetivo é alcançar resultados transformadores para a igualdade de gênero e o empoderamento feminino em 35% dos novos projetos, enquanto 60% deles estarão focados na população jovem. O Mecanismo Transformador de Gênero (GTM), hospedado pelo FIDA e apoiado pela Fundação Bill e Melinda Gates, visa capacitar, até 2030, mais de 20 milhões de pessoas rurais em 27 projetos e 20 países, promovendo resultados transformadores de gênero na agricultura e fortalecendo a resiliência climática.
• BRAC : Trabalhará com governos na África e na Ásia, onde há altas concentrações de pobreza, para expandir as medidas de inclusão socioeconômica baseadas em evidências (a abordagem Graduação ), aproveitando e ampliando programas de combate à pobreza existentes para ajudar mais 21 milhões de pessoas a construir caminhos para sair da pobreza até 2030. A BRAC também facilitará a troca de conhecimentos entre governos, demonstrando a viabilidade da expansão por meio de iniciativas governamentais e avançando nos esforços individuais e coletivos para combater a pobreza.
• Fundação Bill & Melinda Gates (BMGF) : Anunciou a ampliação de um financiamento de $2,3 milhões para a BRAC, com o objetivo de testar o custo-benefício dos Programas de Graduação para a População “Ultra Pobre”, diminuir custos e expandir o programa para mais países, incluindo Nigéria e Etiópia, integrando-o aos programas de proteção social dos governos nacionais. “Em parceria com a BRAC, apoiamos os esforços para aumentar o empoderamento econômico das mulheres por meio da abordagem de Graduação, respaldando uma agenda de aprendizado que orientará e apoiará a expansão liderada pelo governo dos programas de Graduação para os ultra pobres, com a projeção de alcançar pelo menos 1,5 milhão de famílias em diversos países de baixa e média renda nos próximos cinco anos. Ficamos felizes que o programa esteja alinhado com a visão da Aliança Global contra a Pobreza e a Fome, lançada pela Presidência do Brasil no G20, para apoiar iniciativas lideradas pelos países e baseadas em evidências que reduzam a pobreza e a fome entre as populações mais vulneráveis e de difícil acesso.” disse Archna Vyas, Diretora de Defesa e Comunicação de Programas da BMGF.
• Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) : fortalecerá seu compromisso com a igualdade de gênero e o empoderamento feminino por meio de participação ativa nos Sprints de Inclusão Socioeconômica da Aliança Global. Com base em iniciativas como as Diretrizes Voluntárias do Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CFS) sobre Igualdade de Gênero, que a FAO se comprometeu a divulgar em 10 países até 2026, e a iniciativa “Commit to Grow Equality”, que estima influenciar positivamente até 54 milhões de mulheres em sistemas agroalimentares até 2030, a FAO apoiará a implementação do Programa Integrado para Igualdade de Gênero e Empoderamento de Mulheres e Meninas . Esse programa promove ações coordenadas entre os três pilares — nacional, financeiro e de conhecimento — e a forte colaboração com atores financeiros é crucial para seu sucesso.
• Fundación Capital : oferecerá assistência técnica a governos da América Latina comprometidos com a implementação de programas de inclusão econômica liderados por governos e integrados aos sistemas de proteção social. Com parcerias junto aos governos, a fundação pretende promover meios de subsistência sustentáveis e inclusivos para 1 milhão de famílias até 2030, ajudando-as a sair da pobreza extrema. Ao promover a igualdade de gênero e intervenções para o empoderamento das mulheres, a FAO e a Aliança Global visam criar um futuro mais equitativo e sustentável para todos.
• Innovations for Poverty Action (IPA) : como uma organização de pesquisa e políticas sem fins lucrativos com presença de longo prazo em 19 países, a IPA trabalhará para apoiar governos e ONGs comprometidos com a expansão de políticas e programas de inclusão socioeconômica baseados em evidências que combatem a pobreza extrema. À medida que esses programas se expandem, a IPA trabalhará para apoiar governos e organizações no monitoramento dessas intervenções e na avaliação de sua eficácia. A IPA também servirá como um recurso de conhecimento para a Aliança, compartilhando pesquisas existentes e criando evidências para informar as políticas e programas socioeconômicos dos parceiros.
• The Abdul Latif Jameel Poverty Action Lab (J-PAL) : Como um centro de pesquisa global baseado no Instituto de Tecnologia de Massachusetts, o JPal colaborará com a Aliança e seus membros para expandir as parcerias focadas em programas de inclusão socioeconômica em novos países, aproveitando também seus 30 laboratórios governamentais, além de parcerias estratégicas, para apoiar os esforços em países como Brasil, Egito, Índia, Indonésia e México. O J-Pal apoia governos e outras organizações na avaliação e ampliação de políticas e programas baseados em evidências, possuindo vasta experiência no apoio à expansão de programas de Graduação em diversos países. Também atuará como um recurso de conhecimento para a Aliança, compartilhando pesquisas existentes e gerando novas evidências para informar as políticas e programas socioeconômicos dos parceiros.
• The Leadership Collaborative to End Ultrapoverty : um consórcio de INGOs, ONGs, pesquisadores e especialistas em inclusão socioeconômica fornecerá troca de conhecimentos sobre temas como desenho e implementação de programas, monitoramento, avaliação, aprendizado, e recomendação de práticas para parcerias eficazes. Também atuará como uma rede de referência para assistência técnica, conectando seus membros e parceiros da Aliança Global para apoiar seus esforços de escalabilidade, construção de evidências, inovação e melhoria contínua.
• Village Enterprise : fará parceria com governos africanos para expandir programas de Graduação da pobreza, com o objetivo de capacitar 20 milhões de pessoas e tirá-las da pobreza extrema até 2030. A Village Enterprise fornecerá assistência técnica, ajudará a incorporar o modelo de Graduação nos sistemas de proteção social e impulsionará esforços locais para a redução sustentável da pobreza. Para apoiar esse esforço, nos comprometemos a trabalhar para catalisar $100 milhões em financiamento baseado em resultados para inclusão econômica, garantindo impacto e custo-efetividade em larga escala.
A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza
A Aliança Global foi proposta pelo G20 com o objetivo de acelerar o progresso em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de erradicação da fome e da pobreza. A abordagem da Aliança ( detalhada com mais informações nesta ficha informativa ) concentra-se no apoio a programas de propriedade dos países e em abordagens baseadas em evidências, por meio do fortalecimento da cooperação internacional e do compartilhamento de conhecimentos.
