Em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf-RN), a Emater-RN está participando do Intercâmbio Selo Biocombustível Social, uma iniciativa do Governo Federal por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), sobre a retomada da evolução do teor de biodiesel no Brasil.
Para isso, foram organizadas visitas às áreas do Projeto Algodão Agroecológico Potiguar para apresentar a proposta do selo, conhecer a experiência do algodão e verificar a possibilidade desse e de demais cultivos de oleaginosas fazerem parte dessa proposta da retomada do biocombustível, a partir da extração de óleo.
As visitas iniciaram na segunda-feira (3) e se encerram hoje (5/07), nas áreas de produção do algodão agroecológico, com a participação de extensionistas da Emater-RN, representantes da Sedraf-RN, do Grupo de Mulheres CF8, Diaconia, Acopasa e CPT, nos municípios de Mossoró, Apodi, Baraúnas e Felipe Guerra. Também foi visitada uma área experimental no IFRN de Apodi com o plantio da cultura do cártamo, que poderá também fornecer óleo para o biocombustível.
A retomada do projeto de biocombustível segue uma resolução federal – CNPE nº 3/2023 – que estabelece de interesse da Política Energética Nacional que o valor efetivo destinado ao fomento e aquisições provenientes do Programa Selo Biocombustível Social para as Regiões Norte, Nordeste e Semiárido sejam, no somatório, de pelo menos 10% em 2024, 15% em 2025 e 20% a partir de 2026. As atividades são conduzidas conjuntamente pelo Ministério de Minas e Energia e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.