Os professores da rede municipal de educação da cidade de Jardim de Piranhas, cobram ao prefeito rogério Couro Fino (MDB) que aplique o reajuste de 33,24% no salário dos servidores, conforme aprovado pelo governo federal no dia 27 de janeiro deste ano. A prefeitura alega que não há recursos financeiros suficientes para o aumento salarial dos educadores.

Como é calculado o piso nacional

O valor do piso do magistério é calculado com base na comparação do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos dois últimos anos.

O valor aluno-ano é o valor mínimo estabelecido para repasse do Fundeb para cada matrícula de aluno na educação básica por ano. O repasse do Fundeb envolve recursos provenientes da arrecadação de estados e municípios e também da União, quando houver necessidade de complementação financeira.

Categoria divulga nota à sociedade sobre a situação

Aos Senhores Pais e Responsáveis:

Em virtudo do período da pandemia, iniciado em março de 2020, o Presidente da República estabeleceu um Decreto, que enquanto durasse a pandemia os servidores públicos não teriam aumento de salários, promoções, nem progressão de carreira. Nesse sentido, os profissionais em educação tiveram seus salários congelados, sem nenhum reajuste no período.

Em 2022, chega ao fim o decreto e, os servidores públicos voltam a ter suas garantias constitucionais. No que diz respeito ao critério de aumento de salários do Professor, existe a Lei do Piso Salarial do Magistério, que estabelece, que a cada ano, terá como critério para o reajuste o valor do “Custo Aluno”, valor esse que acumulado no período, foi de 33,24%.

O Presidente da República já publicou esse valor de 33,24%, em decreto, para o reajuste salarial do magistério. Contudo, a Gestão Municipal alega não ter como cumprir a Lei, pro falta de recursos financeiros.

Entretanto e, logicamente, se o custo aluno aumenta, consequentemente, aumenta os recursos destinados à Educação.

Enquanto categoria que tem um papel relevante na sociedade, os profissionais em educação não podem aceitar a descapitalização dos seus salários, já congelados por dois anos, e, dianto do impasse ficou decidido em Assembleia da Categoria, no dia 18/03/2022, a paralização das atividades a partir de 22/03/2022.

Contamos com a compreensçao e apoio dos pais e responsáveis, nesse momento de luta pela nossa valorização profissional.

Atenciosamente, Professores do Município de Jardim de Piranhas.

Moradores da cidade falam sobre a situação

Em um vídeo que circula nas redes sociais, um morador da cidade defendeu a greve dos professores e disse que o investimento na educação é importante para o desenvolvimento da sociedade, além de citar que o reajuste ajudaria a economia local.

“Nós, como cidadãos, temos que sair às ruas com os professores e reivindicar os direitos, que é essa valorização, não somente dos professores, é valorizado também o futuro dos nossos filhos, a economia local”, comentou.