A Prefeitura de Parelhas-RN, em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), no próximo dia 02 de junho, realizará a edição do projeto Justiça na Praça, com a realização dos casamentos comunitários, serviços jurídicos e outros serviços importantes para a população.

O projeto é uma ação promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, através do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (Naps), em parceria com a Prefeitura de Parelhas.

O principal objetivo da realização do Casamento Comunitário é a viabilização da regularização do estado civil de casais com baixa renda que já vivem maritalmente ou não. Os noivos ganham acesso gratuito às custas e taxas cartorárias necessárias para essa formalização.

Os casais que desejaram formalizar a união em uma celebração especial e gratuita, já realizaram suas inscrições, que ocorreram até o dia 22 de maio, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho e da Habitação.

Vale lembrar que, tanto os solteiros como divorciados, deverão estar acompanhados de duas testemunhas, munidas com seus documentos, que assinem e sejam maiores de 18 anos.

SERVIÇOS OFERTADOS
(Local: Praça Arnaldo Bezerra)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
– Reconhecimento de paternidade
– Divórcio consensual sem filhos
– Emissão da 1ª e 2ª via de RG
– Retificação de nome
– 2º Cartório de Ofícios de Notas
– OAB
– Casamento Comunitário (Em frente ao Fórum)
SERVIÇOS OFERTADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
(Local: Praça Arnaldo Bezerra, Policlínica e Escola Barão do Rio Branco)