Na manhã desta terça-feira (11), aconteceu no Centro de Múltiplo Uso, a 3ª Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes. A Conferência teve o objetivo de promover a ampliação da participação social e do apoio institucional para a consolidação do princípio da prioridade absoluta, preconizado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Estiveram participando do evento, o Prefeito Municipal Joaquim José, Primeira-Dama e Vereadora Arilúzia Sasnara, Presidente da Câmara Municipal, Itan Lobo, Secretária de Assistência Social, Francineide Medeiros, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Gilmar Pereira, Secretária Executiva do CMDCA, Angelina Botelhol, Representante do Conselho Tutelar, Patrícia Roberto, Adolescentes do NUCA, Secretários, Coordenadores e Sociedade Constituída.
O tema debatido foi “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade.
Houve apresentação cultural dos adolescentes que integram o NUCA e palestra magna, conduzida pelo o assessor técnico Danilo Bezerra, apresentando o tema central da conferência.
Foram formados grupos divididos em 5 eixos EIXO 1 – Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós pandemia; EIXO 2 – Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19; EIXO 3 – Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia; FIXO 4 – Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico, EIXO 5 – Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.
