Prefeitos de mais de 120 municípios do estado do Rio Grande do Norte se reuniram em frente à governadoria nesta terça-feira (25), para protestar contra a ausência de repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cujo montante chega a 12,5 milhões de reais, recolhidos pelo governo estadual.

O prefeito de Pedra Grande, Pedro Henrique, destacou a importância do repasse e explicou a dívida acumulada. Segundo ele, o valor é essencial para o funcionamento dos serviços nos municípios e o atraso tem gerado dificuldades nas administrações locais.

Os gestores tentaram ao longo da manhã uma reunião com a governadora Fátima Bezerra para cobrar um cronograma de pagamento. Como alternativa de nogociação, governo sugeriu uma reunião com a secretária de Planejamento do Estado, Virínia Ferreira, o que foi recusado pelos prefeitos.

Após as negociações, ficou acordado o agendamento de uma reunião entre a governadora e os prefeitos, prevista para acontecer até o dia 9 de agosto, o que amenizou os ânimos no local. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, informou que, caso os resultados não sejam satisfatórios nessa próxima reunião, eles estarão prontos para uma nova mobilização.

Luciano Santos também ressaltou que o montante não repassado aos cofres municipais já supera a marca de 65 milhões de reais, considerando outras dívidas pendentes. Segundo ele, a situação tem gerado preocupação entre os gestores municipais, uma vez que esses valores são fundamentais para garantir o funcionamento adequado dos serviços básicos em cada município.

Por meio de nota, o Governo do Estado informrou que defende a busca pelo diálogo e destaca que aceitou a proposta apresentada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) em relação à pauta de reivindicações dos prefeitos no que se refere à regularização dos repasses em atraso relativos à compensação do ICMS de 2022, foi aceito pelo governo, seguindo a quantidade de parcelas sugeridas pela Femurn.

Diz ainda que após reunião realizada na última quinta-feira (20), Governo e Femurn concordaram em manter o diálogo para tratar das outras demandas apresentadas pelos municípios. No entanto, o Governo expressou estranheza diante da continuação da mobilização dos prefeitos, visto que isso se afasta do caminho do diálogo construído há menos de uma semana e que o governo considera a Femurn como a legítima representante dos municípios junto ao comitê interfederativo, e acredita que as discussões devem ocorrer em ambiente técnico, buscando soluções para as dificuldades financeiras comuns a estados e municípios.

O documento diz ainda que embora o Governo não tenha recebido nenhuma solicitação de nova reunião para o dia de hoje, uma comissão formada por gestores municipais foi recebida pela secretária de Planejamento do Estado, Virgínia Ferreira, para discutir uma pauta comum aos municípios.

Para finalizar a nota, o Governo reitera o compromisso com o diálogo e destaca a importância de manter as discussões afastadas de questões que possam contaminar as relações institucionais, buscando sempre o melhor para a sociedade.