O Plano de Ação da cidade de Timbaúba dos Batistas foi aprovado pelo Ministério da Cultura. Através da Lei Paulo Gustavo será destinado R$48.243,00 para a cadeia produtiva cultural da cidade.

A Lei Paulo Gustavo – Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, que impactou de forma trágica o setor cultural nos últimos anos.

A Lei Paulo Gustavo é um instrumento jurídico que está quebrando paradigmas ao permitir prestação de contas simplificada e segura para desburocratizar o acesso à cultura e estimular a participação social no planejamento dos programas, projetos e ações de Estados e Municípios.