O Banco Central (BC) publicou nesta segunda-feira uma proposta de regras para a operação do Pix Saque e do Pix Troco, serviços que permitirão o saque de dinheiro em estabelecimentos comerciais. A proposta foi colocada em consulta pública e está aberta à contribuições da sociedade.

Entre as regras dispostas pelo BC, os usuários poderão fazer até quatro saques gratuitos por mês com limite de R$ 500 por dia. Ultrapassada a quantidade de saques gratuitos, as instituições financeiras responsáveis pela operação poderão cobrar uma tarifa.

A consulta pública termina no dia 9 de junho e a expectativa do BC é que os serviços estejam disponíveis em agosto deste ano. De acordo com a autoridade monetária, a operação será muito parecida a de um pagamento por Pix que já pode ser realizado em alguns comércios.

O Banco Central provê a infraestrutura do Pix, uma base de dados centralizada com os dados das contas dos recebedores. Dessa maneira, os participantes do sistema de pagamento podem aproveitar a infraestrutura única para acelerar o processo de transferência e pagamento

O usuário vai utilizar o seu celular e, logado em sua conta bancária, vai ler um QR code disponibilizado no caixa. O próximo passo é escolher o quanto quer sacar e aprovar a transação.

Depois disso, em vez de receber um produto, vai ficar com o dinheiro em espécie do caixa do estabelecimento.

Pix Troco

No caso do Pix Saque, a transação envolve apenas dinheiro. Já no Pix Troco, o saque é conjugado com uma compra. O usuário compraria um produto no mercado e, na hora de pagar, faria a transação em um valor um pouco maior, recebendo a diferença de volta em dinheiro.

Além dessas regras, a proposta do BC define que os comércios poderão estabelecer suas próprias normas, como definir os dias da semana em que o serviço estará disponível, se irão ofertar um ou ambos os serviços e como será feito o saque, por exemplo, se só será em notas de R$ 10 ou de R$ 50.

O chefe do departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro, Angelo Duarte, afirmou que a disponibilização do Pix Saque vai beneficiar as áreas que atualmente não tem um ponto de retirada de dinheiro, como periferias das grandes cidades e pequenos municípios no interior.

— No caso das grandes cidades, as pessoas têm que se deslocar distâncias grandes . Nas pequenas cidades, tem que às vezes se deslocar para outra cidade, que leva inclusive a efeitos econômicos para os municípios que não tem esse serviços — explicou.

Saque em qualquer banco

A norma do Banco Central também prevê que o Pix Saque ficará disponível para instituições financeiras, como bancos e cooperativas, além de instituições especializadas em serviços de saque, como redes de caixa eletrônico 24 horas.

— Além de atender seus próprios clientes, essa instituição poderá atender clientes de todo o sistema financeiro nacional. Claro que recebendo remuneração, tarifa de intercâmbio, para que aproveite a infraestrutura instalada e que se remunere com essa estrutura existente — disse Carlos Eduardo Brandt, chefe adjunto de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro no BC.

O BC avalia que os serviços darão mais conveniência ao usuário e ajudarão a aumentar a competição, com mais pontos de oferta do serviço de saque.

“As duas inovações trarão mais conveniência aos usuários, ampliando a capilaridade do serviço de saque; e o aumento da competição ao proporcionar melhores condições de oferta e de precificação dos serviços de saques, principalmente pelas instituições digitais e todas as demais instituições que não contam com rede própria de agências ou de ATMs”.

O Globo