A Procuradora do Estado Adriana Torquato, do Núcleo de Saúde da PGE-RN, representou o Procurador-Geral do Estado, Antenor Roberto, na abertura da Semana da Mulher no Rio Grande do Norte. A abertura da semana foi realizada nesta sexta-feira (7), na Escola de Governo e foi marcada pelo evento “Para Todas as Mulheres e Meninas: Direitos, Igualdade e Empoderamento”. A Governadora Fátima Bezerra participou do evento e fez uma prestação de contas das políticas públicas voltadas às mulheres executadas pelo Governo estadual em 2024.
Com forte participação feminina e de Secretários de Estado, foram anunciadas medidas que ampliam a seguridade e a proteção à mulher no RN, como a assinatura do decreto que institui a cota de 5% para a contratação de mulheres vítimas de violência em empresas terceirizadas do Governo do RN.
O ato regulamenta leis estaduais que visam apoiar mulheres vítimas de violência doméstica por meio da reserva de vagas em empresas prestadoras de serviço ao Governo e da criação do selo “Empresa Amiga da Mulher”. Também foi divulgado, no evento, o aplicativo “Salve Elas”, ferramenta desenvolvida pelo Instituto Metrópole Digital da UFRN e integrada ao CIOSP, que auxilia mulheres em situação de risco ao permitir o acionamento imediato do serviço de emergência. Teve destaque ainda, o lançamento da cartilha “A Voz da Proteção – Programa Maria da Penha vai às Escolas”, desenvolvida pela Secretaria Estadual de Educação e UERN, destinada a conscientizar os educadores da rede pública do ensino sobre as várias formas de violência praticadas contra as mulheres.
Segundo a Procuradora do Estado Adriana Torquato “Um momento importante para dar visibilidade e reconhecimento às ações do Estado em defesa da mulher na sociedade potiguar”. A secretária da SEMJIDH, Júlia Arruda, destacou o papel fundamental da luta feminina para os avanços promovidos pelo governo. “Essas conquistas são o resultado de anos de mobilização, atos e lutas incansáveis”. A Governadora Fátima Bezerra celebrou as iniciativas voltadas à proteção e ao empoderamento das mulheres no Estado. “Nosso Governo, com forte participação feminina, promoveu avanços significativos na garantia de direitos e igualdade para as mulheres potiguares. Atualmente, contamos com 12 delegacias de atendimento com plantão 24 horas para vítimas de violência, além da ampliação da Patrulha da Penha, que agora atua em todas as regiões do estado, e da atuação do Comitê Estadual de Enfrentamento às Violências Domésticas”.
Participaram da solenidade a Secretária da Educação Socorro Batista, a Secretária da Ação Social, Iris Oliveira; a Secretária do Turismo, Marina Marinho; a Secretária de Cultura; Mary Land Brito; a Secretária de Planejamento, Virginia Ferreira, a Diretora da AGN, Márcia Maia; a Diretora do DER Natécia Nunes, a Deputada Estadual Divaneide Basílio, e as Vereadoras Samanda Alves e Brisa Bracchi; Além de entidades que atuam em defesa dos direitos e proteção das mulheres.
