Com foco na promoção da agricultura familiar, segurança alimentar e enfrentamento às mudanças climáticas, o Programa PAS Nordeste – Produção e Consumo de Alimentos Saudáveis – foi lançado oficialmente nesta terça-feira (20) no Rio Grande do Norte. O estado é o segundo da região a receber o programa, após a Bahia, consolidando a retomada da política de desenvolvimento territorial no Semiárido nordestino.

A cerimônia contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, que destacou o compromisso de seu governo com a inclusão produtiva e a valorização do campo potiguar: “Estamos reafirmando nosso pacto com a agricultura familiar por meio de programas estruturantes como o PAS, Gente do Campo, Mulher de Fibra e ações voltadas à juventude, à mecanização e à agroecologia. Com parcerias sólidas, seguimos transformando o rural em um lugar de dignidade e futuro.”

O PAS Nordeste é uma iniciativa do Consórcio Nordeste, com execução do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), em articulação com os governos federal e estadual. Também integram a iniciativa os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Trabalho (MTE), Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) e a Secretaria-Geral da Presidência da República.

No Estado, as ações são coordenadas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) e pela Emater-RN, com execução nos dez territórios potiguares: Alto Oeste, Açu-Mossoró, Sertão do Apodi, Mato Grande, Seridó, Potengi, Trairi, Sertão Central Cabugi, Agreste Litoral Sul e Terra dos Potiguares.

AÇÕES ESTRUTURANTES

O programa contempla ações como implantação de quintais produtivos e avicultura caipira, organização de circuitos de feiras agroecológicas, estruturação de centrais de distribuição da agricultura familiar, fortalecimento da assistência técnica (ATER) e da mecanização agrícola.

Durante o lançamento, realizando na Escola de Governo, foram entregues 24 kits de mecanização agrícola de pequeno porte, que beneficiarão 220 famílias e 22 organizações da agricultura familiar. Os equipamentos — adequados à realidade das pequenas propriedades do Semiárido — incluem motocultivador, plantadeira, roçadeira, pulverizador, entre outros itens, com investimento de R$ 420 mil, viabilizado por meio de parceria entre MDA, Sedraf e IFRN.

INTEGRAÇÃO

A secretária executiva do MDA, Fernanda Machiaveli, destacou que o programa representa a volta de uma política de Estado territorializada: “Com apoio do presidente Lula e do ministro Paulo Teixeira, retomamos a articulação entre crédito, reforma agrária, compras públicas, agroecologia e assistência técnica. É a base do bem viver no campo, com acesso a direitos e à produção saudável de alimentos.”

Secretário estadual de Agricultura Familiar, Alexandre Lima reforçou o papel da governadora na articulação da estratégia: “Fátima Bezerra é uma liderança nacional na pauta da agricultura familiar. Sob sua condução, o RN consolida o PAS como um instrumento de governança local, desenvolvimento sustentável e articulação das políticas públicas nos territórios.”

A solenidade contou com a presença de lideranças políticas, movimentos sociais e representantes de instituições parceiras como Emater-RN, IFRN, Ufersa, UERN, Conab, Anater, Fetarn, MST, MSLT e da Rede Xique-Xique, além de parlamentares e gestores públicos.

Participaram da solenidade do lançamento do programa, o diretor-geral da Emater-RN, Franki Souza;  secretário geral da Presidência da República, Valmor Schiochet; diretor técnico da Anater, Caramuru Paiva; presidente da Fetarn, Erivam do Carmo; reitor do IFRN, José Arnóbio; representante do MSLT, José Roberto;  deputados Francisco Medeiros, Isolda Dantas e Divaneide Basílio, além de representantes de movimentos sociais ligados à agricultura familiar de instituições financeiras que incentivam a atividade.