Um dos mecanismos mais importantes de fomento à Cultura e de toda sua cadeia produtiva terá mais de R$ 7,5 milhões em investimentos para este ano. A Prefeitura do Natal publicou no Diário Oficial do Município (DOM), os valores da renúncia fiscal para a Lei Djalma Maranhão. Serão R$ 7.588.830,00…
Comissão debate regulamentação da profissão de motorista de aplicativo
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (21) para debater a legislação que regulamenta a profissão de motorista de aplicativo. O governo encaminhou à Câmara o Projeto de Lei Complementar 12/24, que garante aos motoristas de aplicativo um pacote de direitos trabalhistas e…
Parlamentar seridoense: Deputada Terezinha Maia segue ouvindo, dialogando e buscando soluções para dias melhores para os potiguares
Na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Terezinha Maia, destacou que o seu mandato segue ouvindo, dialogando e buscando soluções para dias melhores para os potiguares. Além da reunião da Comissão dos Direitos Humanos, também esteve na sessão ordinária, onde cobrou novamente uma reforma urgente na Escola de Tempo Integral Prof.ª…
Proposta prevê jornada reduzida para PM e bombeiro que tenha pessoa com deficiência na família
O Projeto de Lei 564/24 concede carga horária reduzida ao militar estadual com cônjuge, filho ou dependente com deficiência, se comprovada a necessidade por uma junta médica. Os entes federativos deverão providenciar a regulamentação da medida. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei Orgânica Nacional das…
Festa do Pescado: Um evento para celebrar as águas e seus frutos em Acari
Com as esperanças renovadas por um inverno promissor, com previsões indicando volumes de água dentro da média ou até mesmo acima, e com a feliz perspectiva de um ano livre dos desafios impostos pela pandemia da Covid-19, é momento de celebrar o ressurgimento do nosso imponente açude Gargalheiras. Nas águas…
Central do Cidadão inaugura atendimento especial para crianças com condições atípicas
Inaugurada em abril de 2022, a Central do Cidadão da Zona Sul de Natal, situada no bairro de Capim Macio, celebra hoje mais um avanço no compromisso com a excelência no atendimento. Esta unidade, uma das maiores e mais movimentadas do Rio Grande do Norte, realizando aproximadamente 12 mil atendimentos…
Comissão de Assuntos Sociais debate assédio e saúde mental de mulheres policiais
A saúde mental das mulheres profissionais da segurança pública e o impacto do assédio nos altos índices de suicídio nessa categoria serão debatidos pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (20). O debate, requerido pela senadora Leila Barros (PDT-DF), está marcado para as 14 horas. No requerimento para a…
PROJETO FAMÍLIA SERIDÓ: Lagoa Nova é destaque no Encontro Regional do Seridó
O município de Lagoa Nova foi destaque no Encontro Regional do Seridó, promovido pela ASSURN com o incrível projeto Família Seridó! O Projeto FAMÍLIA SERIDÓ é um canal de negócios para os produtores(as) de Lagoa Nova e região. Além disso uma solução inovadora para os agricultores, enquanto modelo e canal…
Governo apresenta projetos para ampliar turismo em Apodi, Felipe Guerra e Sítio Novo
O Governo do RN, em parceria com o Sebrae, concluiu a elaboração dos Projetos Executivos de Melhorias da Infraestrutura Turística para aprimorar a visitação em locais estratégicos como o Lajedo Soledade em Apodi (ravinas da Dodora e das Araras), três cavernas no município de Felipe Guerra (Crotes, Catedral e Carrapateira),…
Senado celebra Dia Internacional da Síndrome de Down nesta quinta
O Dia Internacional da Síndrome de Down será lembrado em sessão especial no Plenário do Senado na quinta-feira (21). A intenção é conscientizar a população sobre questões fundamentais relacionadas à inclusão das pessoas com Down e combater o capacitismo (discriminação contra pessoas com deficiência) na sociedade. A sessão está marcada…
Taça São Fernando de Futsal vai oferecer premiação de 30 mil reais e mega estrutura para as equipes participantes do RN, Paraíba e Ceará
Neste domingo, dia 17/03, às 10 horas, foi realizada na Granja Mandacaru, São Fernando/RN, o Congresso Técnico da V Taça São Fernando de Futsal, com a presença dos dirigentes das equipes participantes. Em seguida, às 11h aconteceu a live oficial de abertura e sorteio dos grupos, com a participação do…
CMA avalia proibição de veículo novo a gasolina ou diesel a partir de 2030
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) faz reunião na quarta-feira (20), às 9h, com dez itens em pauta, incluindo um projeto de lei que proíbe a venda de veículos novos movidos a combustíveis fósseis, como gasolina ou diesel, a partir de 2030. O PLS 304/2017 acrescenta que, a partir de 2040, ficará proibida…
Audiência na JFRN discute instalação do aterro sanitário do Seridó
O projeto do Aterro Sanitário do Seridó foi tema de uma audiência presidida pelo Juiz Federal Caio Diniz Fonseca, na 9ª Vara Federal, Subseção de Caicó. Ao final do debate foi definido pela apresentação do projeto com adequações necessárias e definição dos ajustes específicos para convênio, incluindo a construção das…
Semana da Água 2024 conta com mais de 50 atividades no RN
Com mais de 50 atividades programadas no RN, o Governo do Estado abriu nesta segunda-feira (18), no auditório do IDEMA, a Semana Estadual da Água de 2024, que ocorre até 23 de março, abordando temas como conscientização, educação e sustentabilidade sobre a utilização dos recursos hídricos para a sociedade potiguar….
Governo Federal levará novos canais de TV digital a mais de 5 milhões de brasileiros
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, autorizou o serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) em tecnologia digital em seis municípios da região norte do país e em um município do nordeste, beneficiando mais de cinco milhões de brasileiros. As portarias que autorizam o serviço foram publicadas nesta segunda-feira (18/3) no…
Comissão de Veredaores participa da entrega da pavimentação do “Alto de Micaele“, em Caicó
Uma comissão de vereadores formada por Dedé Boneleiro, irmão Renato e Alisson Jackson participou da entrega da pavimentação do trecho mais conhecido por Alto de Micaele, localizado na comunidade Lagoa Seca. O acesso era difícil em períodos chuvosos, dificultando o trajeto de vários agricultores e pecuaristas que trafegam dia a…
Paróquia de Sant’Ana e Grupo Teatral Anjos de Deus realizam Via-Sacra encenada em Caicó
Na próxima sexta-feira (22), às 19 horas, acontecerá em Caicó a Via-Sacra encenada e luminosa, realizada pela Paróquia de Sant’Ana e o Grupo Teatral Anjos de Deus. A encenação será itinerante, tendo início na Catedral de Sant’Ana e percorrendo algumas ruas do centro da cidade até chegar ao Santuário do…
Pagamento do Bolsa Família não será afetado pela manutenção do SIBEC nesta segunda-feira (18/3)
Devido aos processamentos operacionais robustos dos programas Bolsa Família (PBF) e Auxílio Gás, em andamento desde a última sexta-feira (15), o Sistema de Benefícios ao Cidadão (SIBEC) estará indisponível na manhã desta segunda-feira (18/03). A interrupção pontual e temporária não afetará o pagamento do benefício para os responsáveis familiares com…
Prefeitura de Cruzeta lança programação dos eventos que acontecerão em Junho e Julho de 2024
A prefeitura de Cruzeta realizou sábado (16) um grande evento em praça pública, o lançamento oficial dos festejos de Santo Antônio, 31º Aqui Acontece São João e 21º Festival de Quadrilhas Juninas Estilizadas, São Pedro no Alto dos Remédios e 3º Torneio Leiteiro e Exposição Agropecuária 2024. Essas festas tradicionais…
Pente-fino do INSS: saiba quais benefícios serão revisados
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) declarou que será iniciada, ainda em 2024, uma avaliação minuciosa, chamada “pente-fino”, para verificar a regularidade do pagamento dos benefícios por incapacidade. O advogado Thiago Cavalcante explica quais benefícios serão revisados e como proceder. Os servidores públicos do INSS vão iniciar…