Comissão debate regulamentação da profissão de motorista de aplicativo

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (21) para debater a legislação que regulamenta a profissão de motorista de aplicativo. O governo encaminhou à Câmara o Projeto de Lei Complementar 12/24, que garante aos motoristas de aplicativo um pacote de direitos trabalhistas e…

Previsão é de chuvas na penúltima semana de março

A previsão para a penúltima semana do mês de março é de céu nublado com chuvas em todas as regiões do estado, de acordo com o Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). O último final de semana, o Sistema registrou chuvas em…

Senado celebra Dia Internacional da Síndrome de Down nesta quinta

O Dia Internacional da Síndrome de Down será lembrado em sessão especial no Plenário do Senado na quinta-feira (21). A intenção é conscientizar a população sobre questões fundamentais relacionadas à inclusão das pessoas com Down e combater o capacitismo (discriminação contra pessoas com deficiência) na sociedade. A sessão está marcada…

Sesap inicia campanha de vacinação contra a gripe no RN

A campanha de vacinação contra a gripe começou nesta segunda-feira (18) em todo o Rio Grande do Norte. Até 31 de maio, o objetivo é que estejam imunizadas as mais de 1,3 milhão de pessoas que compõe os 17 grupos prioritários listados pelo Ministério da Saúde para receber a vacina…

Audiência na JFRN discute instalação do aterro sanitário do Seridó

O projeto do Aterro Sanitário do Seridó foi tema de uma audiência presidida pelo Juiz Federal Caio Diniz Fonseca, na 9ª Vara Federal, Subseção de Caicó. Ao final do debate foi definido pela apresentação do projeto com adequações necessárias e definição dos ajustes específicos para convênio, incluindo a construção das…

Semana da Água 2024 conta com mais de 50 atividades no RN

Com mais de 50 atividades programadas no RN, o Governo do Estado abriu nesta segunda-feira (18), no auditório do IDEMA, a Semana Estadual da Água de 2024, que ocorre até 23 de março, abordando temas como conscientização, educação e sustentabilidade sobre a utilização dos recursos hídricos para a sociedade potiguar….

Dengue: Brasil registra mais de 1,6 milhão de casos prováveis

O Brasil registrou mais de 1,6 milhão de casos prováveis de dengue, ao passo que mais de 510 mortes pela doença já foram confirmadas. De acordo com dados do Painel de Arboviroses divulgado pelo Ministério da Saúde, outras cerca de 890 mortes estão em investigação. O balanço mostra que o…

Pente-fino do INSS: saiba quais benefícios serão revisados

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) declarou que será iniciada, ainda em 2024, uma avaliação minuciosa, chamada “pente-fino”, para verificar a regularidade do pagamento dos benefícios por incapacidade. O advogado Thiago Cavalcante explica quais benefícios serão revisados e como proceder. Os servidores públicos do INSS vão iniciar…