O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura e Secretaria Municipal de Educação de Tenente Laurentino Cruz cumpra integralmente a lei federal que prevê a oferta de atendimento psicológico e serviço social pela rede pública de ensino. O documento foi publicado no Diário Oficial (DOE)…
Governo lança o primeiro repositório legal de políticas afirmativas no RN
O Rio Grande do Norte acaba de dar um passo significativo em direção à transparência e conscientização social com o lançamento da POLI, o primeiro repositório legal de políticas afirmativas do estado. Desenvolvida pelo Núcleo de Monitoramento de Indicadores, Contas de Governo e Gestão (NMI) da Controladoria-Geral do Estado, em…
Sancionada lei de incentivo à não violência contra criança
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei sobre o incentivo à parentalidade positiva e ao direito de brincar como forma de prevenir a violência contra as crianças. A sanção da Lei 14.826, de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira…
Governo do RN e a CGU irão firmar acordo de cooperação técnica
O Governo do Rio Grande do Norte e a Controladoria-Geral da União (CGU) irão firmar acordo de cooperação técnica para o compartilhamento de ferramentas tecnológicas e boas práticas de governança. Segundo a governadora Fátima Bezerra, que participou na tarde desta quarta-feira (20), em Brasília, de uma reunião com o ministro…
Universidades pedem respeito à autonomia, a começar pela escolha dos reitores
“Reitor eleito tem de ser reitor empossado”. Essa foi uma das ideias mais defendidas na audiência pública conjunta da Comissão de Educação (CE) e pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), que, nesta quarta-feira (20), reuniu representantes de instituições públicas, privadas e estudantes para debater a autonomia universitária. A proposta…
Ação intersetorial planejada pela SESAD promove o Dia D no combate à dengue em São José do Seridó
Uma ação intersetorial, organizada pela Secretaria Municipal de Saúde de São José do Seridó (SESAD) com o apoio da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), mobilizou profissionais de várias secretarias do município no último sábado, dia 16, com o propósito de orientar a população sobre a prevenção contra…
Código Eleitoral: Castro apresenta relatório e quer celeridade com prudência
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou nesta quarta-feira (20) o relatório sobre o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), que está sendo analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em entrevista coletiva, ele detalhou as principais mudanças feitas no texto, entre elas a inclusão de regras mais claras…
DENGUE: Gestão de São Fernando realiza ações de educação e prevenção na zona rural
Na UBS Julião Lourenço, localizada na comunidade Boa Vista, zona rural do município de São Fernando, a gestão está promovendo salas de espera semanais, abordando os sintomas da dengue, a importância da limpeza das casas e terreiros, o armazenamento correto da água da chuva e a limpeza das caixas d’água….
Dia D: Serasa negocia dívidas da Neoenergia com até 96% de desconto
Visando oferecer uma oportunidade aos clientes com dívidas em contas de energia, a Neoenergia Cosern e a Serasa realizam nesta quinta-feira, dia 21 de março, o Dia D do MegaFeirão Serasa e Desenrola. Serão oferecidos descontos de até 96% na negociação dos débitos. Em Natal, técnicos e especialistas em educação…
Mulheres são protagonistas do Bolsa Família, com 83,4% dos benefícios em seus nomes
Em março, mês dedicado à celebração do Dia Internacional da Mulher, o Programa Bolsa Família reforça seu papel fundamental no combate à pobreza e pela autonomia feminina no Brasil. Dos 20,89 milhões de famílias beneficiadas, 17,4 milhões (83,4%) são chefiadas por mulheres. As transferências terminam na sexta-feira (28.03). O impacto…
Secretaria de Saúde desenvolve atividades para as gestantes de Jardim do Seridó
A Secretaria de Saúde, por meio dos profissionais da Unidade Básica de Saúde II, Centro de Jardim do Seridó, realizaram nesta quarta-feira, 20 de março, um momento para as gestantes da unidade. No momento foi realizado aferição de pressão, vacinação e um bate-papo com a médica Drª Cinthia Ciliânia e…
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional divulga Processo Seletivo para Assistente Administrativo
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região (Crefito) divulga a realização de um novo Processo Seletivo, com o objetivo de formar cadastro reserva para o cargo de Assistente Administrativo, para atuação em Natal, Rio Grande do Norte. De acordo com o edital, para concorrer à oportunidade é necessário…
Dengue: Vacinas que não foram usadas serão redistribuídas, anuncia Ministério da Saúde
Os imunizantes contra a dengue que não foram usados pelos municípios selecionados nessa etapa inicial de vacinação serão distribuídos para outras cidades nos próximos dias. A informação foi anunciada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira, 20. De acordo com a ministra, a definição…
Gestão de Timbaúba dos Batistas faz parcerias para desenvolver a coleta seletiva de resíduos sólidos
A Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em parceria com a Associação dos Catadores de Timbaúba dos Batistas/RN e a Cáritas Diocesana de Caicó, realizaram encontro com servidores municipais, convocados a iniciarem em suas repartições públicas, a coleta seletiva de resíduos. A iniciativa visa…
STJ decide pelo cumprimento imediato da pena de Robinho no Brasil
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria para aprovar, nesta quarta-feira 20, a homologação do cumprimento no Brasil da condenação do ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho, pela Justiça italiana. A votação alcançou maioria com o parecer da ministra Isabel Gallotti, quando o placar mostrava 6…
Estão abertas até 1º de abril inscrições para o Bolsa Atleta 2024
As inscrições para o programa Bolsa Atleta 2024 estão abertas até o dia 1º de abril para as categorias de Base, Estudantil, Nacional, Internacional e Olímpica/Paralímpica/Surdolímpica. Para se inscrever, basta acessar a página institucional do programa no Portal do Ministério do Esporte, em gov/br/esporte. Pela primeira vez desde que foi…
SETHAS realiza reunião de alinhamento com setores da Assistência Social, Educação e Saúde
A Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SETHAS, por meio da Coordenação Estadual da Política de Assistência Social (COPAS), realizou uma reunião de alinhamento com os setores da Assistência Social, Educação e Saúde de São José do Seridó, para discutir o Programa Bolsa Família e suas condicionalidades….
Internos de Alcaçuz recebem capacitação em construção civil
Como parte da preparação para futura instalação de uma fábrica no estabelecimento prisional, 40 internos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, estão participando de capacitação para Produção e Instalação de Piso Intertravado. O curso integra projeto envolvendo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP), o Tribunal de Justiça…
CCDD aprova projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que estabelece regras para a moderação de contas, perfis e conteúdos em redes sociais, dificultando a remoção da participação de usuários. O PL 592/2023, do senador Jorge Seif (PL-SC), teve parecer favorável, com emendas, do senador Hamilton…
Curso de Laser no tratamento de feridas será realizado em Acari
Em Acari, a comunidade está sendo convidada para aprimorar seus conhecimentos no tratamento de feridas com o curso de Laser nos dias 27 e 28 de março! Este evento será realizado no Centro Multiprofissional, proporcionando uma oportunidade única para profissionais acarienses da Atenção Básica e do Pronto Atendimento se aprofundarem…
Educação do RN realizará censo de servidores
Buscando atualizar e modernizar a gestão de informações funcionais dos servidores, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) realiza o Censo dos Servidores da Educação. A portaria que organiza essa ação foi publicada na edição de hoje (19) do Diário Oficial do Estado….
Codevasf comemora Dia Mundial da Água com soltura de 150 mil alevinos no Rio São Francisco
Indispensável para a manutenção da vida na Terra, a água tem data oficial comemorada em todo mundo. A celebração de 22 de março pretende sensibilizar sociedade e agentes públicos para o melhor gerenciamento dos recursos hídricos. Na próxima sexta-feira (22), a partir das 8h30, a Codevasf entra nessa comemoração realizando…
Servidores de Institutos Federais aprovam indicativo de greve para o mês de abril
Durante a187ª Plenária Nacional do Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, profissionais e tecnológica (SINASEFE) aprovou o indicativo de greve nacional da categoria (docentes e técnico-administrativos da Rede Federal), a partir de 3 de abril. A plenária de servidores de todo o país aconteceu neste final de semana, 16, 17…
