O Supremo Tribunal Federal (STF) deve fixar na próxima quarta-feira (10) o entendimento final sobre a possibilidade de o Estado ser responsabilizado pela morte de pessoas baleadas durante operações policiais ou militares. Em um julgamento finalizado em março, o Supremo decidiu por nove votos a dois que a União terá…
Lula fala com movimentos sociais sobre diagnósticos e sugestões para o País
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou, na manhã deste sábado (6/4), de reunião informal com representantes de movimentos sociais, como Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Federação Única dos Petroleiros (FUP), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), os Evangélicos…
Banda Feras, Bruno Martins, Giannini Alencar e Giullian Monte animam festa para comemorar a sangria do açude Gargalheiras neste domingo
Nas redes sociais, a página da prefeitura de Acari (Facebook) anunciou uma programação festiva para comemorar a sangria do açude Gargalheiras. Neste domingo (07), a partir do meio-dia, a festa terá animação de Bruno Martins, Giannini Alencar e Giullian Monte. Às 17 horas, a Banda Feras será atração no pranchão…
Morre Ziraldo, criador de ‘O Menino Maluquinho’, aos 91 anos
Morreu aos 91 anos o desenhista e escritor Ziraldo, criador de personagens como os de “O Menino Maluquinho” e “Turma do Pererê”. A informação foi confirmada pela família do desenhista na tarde deste sábado (6). Ziraldo morreu dormindo, quando estava em casa, em um apartamento no bairro da Lagoa, na…
Recompor a política de assistência social é garantir cidadania, afirma Fátima Bezerra
A Governadora do RN e presidente do Consórcio Nordeste, Fátima Bezerra reuniu nesta sexta-feira (05) a Câmara Temática da Assistência Social do Consórcio Nordeste para retomada das suas atividades e elaboração do planejamento para 2024, dando continuidade as ações de participação dos 09 estados do nordeste no esforço nacional de…
TV Digital: mais de 1,5 milhão de brasileiros serão beneficiados com autorizações
Em portarias divulgadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (5/4), o Ministério das Comunicações concedeu autorização para o serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) em 21 municípios de nove estados diferentes, beneficiando mais de 1,5 milhão de brasileiros. A Bahia lidera em número de cidades contempladas, com sete…
Governo do RN e DNIT aceleram obras em rodovias e Defesa Civil reforça prevenção
Os órgãos da administração estadual e federal, com apoio dos municípios, estarão de prontidão neste final de semana para atendimento de qualquer eventualidade em função das chuvas, conforme ficou definido na reunião desta sexta-feira (05) do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), realizada na Governadoria. Na reunião foi feito um relato…
Governo cria comitê para monitorar Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+
O Governo Federal, por meio da Portaria nº 7 do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), publicada nesta sexta-feira (5/4), no Diário Oficial da União, instituiu o Comitê de Monitoramento da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+ — sigla referente às pessoas lésbicas, gays, bissexuais,…
Barragem Santa Cruz do Apodi chega a 70,32% da sua capacidade total
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), realiza o monitoramento dos principais reservatórios responsáveis pelo abastecimento e atendimento às diversas necessidades de uso dos municípios potiguares. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta…
Veículos não poderão ter acesso à parede do Gargalheiras
A segurança dos cidadãos e a preservação do patrimônio natural são prioridades das autoridades responsáveis pela ordem pública na região. Por determinação conjunta da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Estadual, medidas estão sendo tomadas para garantir a segurança e evitar transtornos durante o período de transbordo do açude Gargalheiras….
Governo Federal reconhece situação de emergência em duas cidades do RN
Uma delas é o município de Paraná, localizado na região do Alto Oeste Potiguar, distante 426 quilômetros de Natal, que segundo o MIDR enfrenta situação de seca. O outro é Paraú, no Oeste Potiguar, distante 243 km da capital do estado, que enfrenta estiagem. As portarias com os reconhecimentos foram…
Aberta adesão ao programa de apoio à educação infantil
O Ministério da Educação (MEC) abriu o módulo EI Manutenção no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), para que os municípios e o Distrito Federal solicitem recursos financeiros voltados à expansão da oferta e à regulação do funcionamento de novas matrículas de educação infantil — em novos estabelecimentos ou novas turmas. A finalidade do recurso é as redes não ficarem desassistidas enquanto as novas matrículas não são computadas para o recebimento de recursos do Fundo de Manutenção e…
Governo do RN garante liberação de recursos para conclusão do Complexo Hidrossocial Oiticica
A governadora Fátima Bezerra cumpriu agenda em Brasília nesta quarta-feira (03) junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para tratar do Complexo da Barragem Oiticica, em Jucurutu, que está incluído no Projeto de Integração de Águas do Rio São Francisco – PISF. Em reunião com o ministro Waldez…
Delegação do RN participa da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Embarcaram nesta semana para à capital federal a delegação composta por vinte e seis pessoas, representando o estado do Rio Grande do Norte, para a 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Composta por doze adolescentes e quatorze adultos, a delegação foi eleita na etapa estadual realizada…
Cadastramento de propostas para novos cursos de medicina começa em 8/4
O Ministério da Educação (MEC) — por intermédio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) — iniciará, a partir das 12h (horário de Brasília) da próxima segunda-feira, 8 de abril, o período de cadastramento das propostas referentes ao Edital de Chamada Pública para seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina no âmbito do Programa Mais Médicos (Edital…
Açude público de Cruzeta aumenta volume e população espera o transbordamento nos próximos dias
No período de 14/02/2024 à 05/04/2024, o açude público de Cruzeta elevou seu nível em 3m e 68 centímetros. Nessa quinta-feira 04/04/2024, a cota estava na régua 12233 e hoje sexta-feira 05/04/2024 está na cota régua 12246. Nas últimas 24 horas, o manancial aumentou seu nível em 13 centímetros; a capacidade…
Fugitivos da Penitenciária Federal retornam a Mossoró
Eles estão de volta. Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça desembarcaram por volta de 01h30, na madrugada desta sexta-feira (05), no Aeroporto de Mossoró. De lá, os fugitivos recapturados foram levados para a Penitenciária Federal. O retorno deles à unidade reuniu um forte aparato policial. De acordo com…