Órgão criou Nota Técnica com objetivo de publicizar os direitos dos consumidores em relações com instituições de ensino privadas durante o período de matrícula escolar O Procon do Rio Grande do Norte publicou a Nota Técnica nº 001/2024, com objetivo de publicizar os direitos dos consumidores em relações com instituições…


Brasileiros ainda têm R$ 8,7 bilhões esquecidos em contas bancárias, diz BC
O Banco Central informou que brasileiros ainda têm R$ 8,7 bilhões esquecidos em contas de instituições financeiras. O balanço do Sistema de Valores a Receber (SVR), divulgado nesta quarta-feira, 8, considera os valores de novembro. Desse montante, R$ 6,72 bilhões foram esquecidos por 44,5 milhões de pessoas físicas e R$…

Prefeito Genilson Maia destaca trabalho a ser realizado no Consórcio Público Multifinalitário do Seridó
Nesta quarta-feira (08), na Assembleia Geral Extraordinária do Consórcio Público Multifinalitário do Seridó, realizada na sede da Associação dos Municípios do Seridó Oriental (AMSO-TR), o prefeito de São Fernando, Genilson Maia, teve a honra de ser eleito Tesoureiro da nova diretoria. Sob a liderança do Presidente Ivanildo Albuquerque (Prefeito de…

PNAB RN: Lançado terceiro bloco de Editais, que irá contemplar projetos de Fomento às Linguagens
Por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), o Governo do RN lança hoje (8) o terceiro bloco de Editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB RN), composto por sete editais de Fomento às Linguagens. A seleção pública visa incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Rio Grande…

‘A cultura e a arte brasileira são tesouro inquebrantável’, diz Margareth Menezes
O Palácio do Planalto foi palco, nesta quarta-feira (8), da cerimônia de reintegração de 21 obras de arte restauradas após os ataques antidemocráticos de 2023. O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da primeira-dama Janja Lula da Silva e de representantes de instituições nacionais…

Uern assina convênios para execução de emendas federais no valor de R$ 1,5 milhão
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) vai adquirir equipamentos, veículos e executar emendas federais orçadas em R$ 1,5 milhão indicadas em 2024. Os convênios foram assinados em dezembro de 2024. As emendas foram direcionadas pelos deputados Fernando Mineiro, João Maia, Natália Bonavides e pelo senador Rogério…

Direitos Humanos regulamenta pensão especial para atingidos pela hanseníase
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou, nesta quarta-feira (8/1), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 90, de 7 de janeiro de 2025, que detalha as regras para requerimento, revisão e recurso de pensão especial destinada aos filhos e filhas das pessoas atingidas pela hanseníase…

Prefeito de Timbaúba dos Batistas, Ivanildo Filho, assume presidência do Consórcio Multifinalitário do Seridó
Em reunião deliberativa realizada nesta quarta-feira (08), na sede da Associação dos Municípios do Seridó Oriental (AMSO), em Currais Novos, o prefeito de Timbaúba dos Batistas, Ivanildo Filho, foi eleito presidente do Consórcio Multifinalitário do Seridó. A eleição ocorreu com chapa única, consolidando um consenso entre os gestores da região….

Detran realiza três dias de mutirão de exames práticos na próxima semana
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) abrirá, nesta quarta-feira (08), a partir das 12h, novas vagas para agendamento de exames práticos de direção veicular, destinados aos mutirões de habilitação de condutores que ocorrerão na próxima semana. As ações acontecerão na quarta-feira (15), quinta-feira (16) e sexta-feira (17), na…

Lideranças de movimentos sociais participam de ato em memória dos episódios de 8 de janeiro
Para reforçar a importância do fortalecimento da democracia para que não mais ocorram atos de ataques aos poderes da República, como os de 8 de janeiro de 2023, autoridades e representantes de movimentos sociais participam de cerimônias no Palácio do Planalto, nesta manhã. Inicialmente, o presidente Lula participa da reintegração…

Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo realiza a 1ª Reunião para o Campeonato de Blocos 2025 de Jardim do Seridó
A Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo deu o pontapé inicial na organização do Campeonato de Blocos 2025 nesta segunda-feira, 6 de janeiro! Durante o encontro, os responsáveis pelas equipes receberam o regulamento geral, além de informações importantes sobre o evento e as fichas de inscrição do campeonato, que deverão…

Treinamento para Utilização do SEI abre inscrições para turma de janeiro
Estão abertas as inscrições para primeira turma de 2025 do Curso Básico para a Utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A capacitação vai acontecer presencialmente, no laboratório de informática da Escola de Governo (EGRN), nos dias 27, 28 e 29 de janeiro, das 14h às 16h. As inscrições podem…

Projeto prevê treinamentos em escolas para prevenir violência
Com a volta às aulas em 2025, cresce a preocupação com a segurança nas escolas. Para reforçar a prevenção contra ataques violentos, o Senado analisa um projeto de lei que prevê treinamentos regulares para professores, funcionários e alunos (PL 3.345/2024). Esse projeto foi apresentado no ano passado pelo então senador…

Órgãos públicos devem adotar o FGTS Digital a partir de janeiro de 2025
A partir de 1º de janeiro de 2025, empregadores classificados como Administração Pública, conforme o art. 5º, §4º, II, da Portaria MTE nº 240/2024, devem realizar o recolhimento do FGTS exclusivamente por meio do FGTS Digital. Essa obrigatoriedade está prevista no artigo 5º da Portaria nº 240, publicada pelo Ministério…

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo apresenta projeto do Carnaval 2025 às forças de segurança em Caicó
Na manhã desta terça-feira (07), o auditório da Prefeitura de Caicó foi palco de reunião promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com o objetivo de apresentar o projeto do Carnaval 2025 às forças de segurança que atuarão durante o evento. Participaram do encontro representantes do 6º Batalhão de…

Uern publica edital de seleção para professores temporários
A Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN), por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), publicou edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor, por tempo determinado, referente ao edital Nº 001/2025. Há vagas para atuar nos campi de Assu, Patu, Pau dos…

Secretaria de Saúde de Jardim do Seridó desenvolve o Programa Glaucoma em parceria com o Governo Federal
A Secretaria de Saúde de Jardim do Seridó tem reforçado o compromisso com a saúde dos jardinenses, através da parceria com o Programa Glaucoma do governo federal. Uma importante iniciativa que leva atendimento especializado e colírios gratuitos aos pacientes diagnosticados com a doença. Você sabe o que é o glaucoma?…

Sindicato denuncia falta de bebedouros para pacientes no Hospital Walfredo Gurgel
O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN) denunciou, na noite desta segunda-feira (6), a falta de bebedouros em funcionamento para pacientes e acompanhantes no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. Segundo o sindicato, a situação foi agravada após o desabamento do teto próximo à sala…

Uso da assinatura eletrônica GOV.BR cresce 130%
A assinatura eletrônica GOV.BR foi um dos serviços digitais mais utilizados pelos brasileiros em 2024, alcançando a marca de 120 milhões de usos no ano. A solução desenvolvida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e a Universidade Federal…

Prefeitura de Caicó começa 2025 fazendo mudança de carteiras na rede municipal
A Prefeitura Municipal de Caicó (RN) através da Secretaria de Educação, começou 2025 fazendo a mudança da mobília nas salas de aulas da rede municipal de ensino. O secretário Sérgio André de Araújo anunciou que está focado na substituição da mobília nas salas de aula. Segundo ele, na primeira gestão…

Volta às Aulas: Inmetro dá dicas de segurança para a compra de itens escolares
Com a chegada do período de volta às aulas, muitos pais e responsáveis já estão à procura dos materiais escolares. Para garantir que os itens adquiridos atendam aos padrões de segurança e qualidade, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) destaca dicas essenciais que evitam problemas na hora…

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Caicó promove reunião sobre segurança no Carnaval 2025
Na terça-feira, dia 7 de janeiro, às 10h, a Prefeitura de Caicó, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, vai realizar reunião com a cúpula da Segurança Pública para discutir estratégias voltadas à segurança do Carnaval 2025. O encontro acontecerá no auditório do Centro Administrativo e contará com a…

Projeto do IMD seleciona especialista convidado
O Instituto Metrópole Digital (IMD) publicou um edital para seleção de especialista convidado com especialização em Computação ou áreas afins. A oportunidade é para atuação em atividades de pesquisa aplicada, desenvolvimento e inovação, junto à turma do Programa de Residência em Tecnologia da Informação, realizada em parceria com o Tribunal…

Novo Cadastro Único, mais moderno e eficiente, entra em vigor em março de 2025
A partir de março de 2025, entrará em operação o novo Cadastro Único (CadÚnico) com uma nova plataforma e informações mais atualizadas e qualificadas, que simplificam o cadastro das famílias, tanto para a população como para os operadores do sistema. A plataforma permitirá a interligação online de diferentes bases de…

Projeto de cooperação internacional da REDE-TER é aprovado pelo CNPq
O Projeto de cooperação internacional “Formação e qualificação de recursos humanos: Rede-TER em diálogos integrados de cooperação internacional para o desenvolvimento e inovação do Eixo Sul-Sul” foi aprovado pela chamada pública nº 16/2024 – Faixa 1 – Cooperação internacional. A coordenação é da da Profa. Dra. Simone Cabral Marinho dos…