A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria para aprovar, nesta quarta-feira 20, a homologação do cumprimento no Brasil da condenação do ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho, pela Justiça italiana. A votação alcançou maioria com o parecer da ministra Isabel Gallotti, quando o placar mostrava 6…


Estão abertas até 1º de abril inscrições para o Bolsa Atleta 2024
As inscrições para o programa Bolsa Atleta 2024 estão abertas até o dia 1º de abril para as categorias de Base, Estudantil, Nacional, Internacional e Olímpica/Paralímpica/Surdolímpica. Para se inscrever, basta acessar a página institucional do programa no Portal do Ministério do Esporte, em gov/br/esporte. Pela primeira vez desde que foi…

SETHAS realiza reunião de alinhamento com setores da Assistência Social, Educação e Saúde
A Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SETHAS, por meio da Coordenação Estadual da Política de Assistência Social (COPAS), realizou uma reunião de alinhamento com os setores da Assistência Social, Educação e Saúde de São José do Seridó, para discutir o Programa Bolsa Família e suas condicionalidades….

Internos de Alcaçuz recebem capacitação em construção civil
Como parte da preparação para futura instalação de uma fábrica no estabelecimento prisional, 40 internos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, estão participando de capacitação para Produção e Instalação de Piso Intertravado. O curso integra projeto envolvendo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP), o Tribunal de Justiça…

CCDD aprova projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que estabelece regras para a moderação de contas, perfis e conteúdos em redes sociais, dificultando a remoção da participação de usuários. O PL 592/2023, do senador Jorge Seif (PL-SC), teve parecer favorável, com emendas, do senador Hamilton…

Curso de Laser no tratamento de feridas será realizado em Acari
Em Acari, a comunidade está sendo convidada para aprimorar seus conhecimentos no tratamento de feridas com o curso de Laser nos dias 27 e 28 de março! Este evento será realizado no Centro Multiprofissional, proporcionando uma oportunidade única para profissionais acarienses da Atenção Básica e do Pronto Atendimento se aprofundarem…

Educação do RN realizará censo de servidores
Buscando atualizar e modernizar a gestão de informações funcionais dos servidores, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) realiza o Censo dos Servidores da Educação. A portaria que organiza essa ação foi publicada na edição de hoje (19) do Diário Oficial do Estado….

Codevasf comemora Dia Mundial da Água com soltura de 150 mil alevinos no Rio São Francisco
Indispensável para a manutenção da vida na Terra, a água tem data oficial comemorada em todo mundo. A celebração de 22 de março pretende sensibilizar sociedade e agentes públicos para o melhor gerenciamento dos recursos hídricos. Na próxima sexta-feira (22), a partir das 8h30, a Codevasf entra nessa comemoração realizando…

Servidores de Institutos Federais aprovam indicativo de greve para o mês de abril
Durante a187ª Plenária Nacional do Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, profissionais e tecnológica (SINASEFE) aprovou o indicativo de greve nacional da categoria (docentes e técnico-administrativos da Rede Federal), a partir de 3 de abril. A plenária de servidores de todo o país aconteceu neste final de semana, 16, 17…

Prefeitos cobram conclusão da obra na barragem Passagem das Traíras
Prefeituras das cidades potiguares afetadas com as obras na barragem Passagem das Traíras, com serviços iniciados em 2020, cobram a conclusão do reservatório dentro do último cronograma apresentado para a barragem, que é de julho de 2024. Segundo interlocutores das cidades de São José do Seridó e Jardim do Seridó,…

AMS e FEMURN realizam palestra em Caicó sobre o panorama jurídico para as eleições de 2024
A Associação dos Municípios do Seridó em parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, além do apoio da Câmara de Vereadores de Caicó, irão realizar uma palestra importante sobre o panorama jurídico para as eleições de 2024. O evento acontecerá nesta quarta-feira (20), a partir das…

Posse do novo Conselho Superior do Ministério Público acontecerá nesta quinta (21)
A nova composição do Conselho Superior do Ministério Público do RN (CSMP) será empossada nesta quinta-feira (21). A 1ª Sessão Solene e Extraordinária do CSMP em 2024 terá início às 11h, com transmissão ao vivo pelo canal do MPRN no YouTube: https://www.youtube.com/user/mprnimprensa. Os novos conselheiros foram eleitos para o biênio…

Governo lança plano de prevenção e combate à violência contra a mulher
Durante a cerimônia de lançamento, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou que elas foram as que mais sofreram com o fascismo implantado no Brasil nos últimos anos. “Nossos corpos, nossas vidas e nossas conquistas foram jogados [fora]. E construir casas do Minha Casa Minha Vida é mais fácil que construir…

Secretaria de Agricultura de São Fernando realiza o corte de terras em 21 comunidades rurais
Durante o período de 19 de fevereiro a 15 de março, a Prefeitura de São Fernando, em parceria com a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento, promoveu com sucesso o corte de terras para plantações, beneficiando 135 produtores rurais em 21 comunidades do município. Sob a liderança e acompanhamento…

Sethas realiza reunião de alinhamento com setores da Assistência Social, Educação
A Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SETHAS, por meio da Coordenação Estadual da Política de Assistência Social (COPAS), realizou uma reunião de alinhamento com os setores da Assistência Social, Educação e Saúde de São José do Seridó, para discutir o Programa Bolsa Família e suas condicionalidades….

Vai à Câmara criação do dia nacional de luto pelas vítimas de feminicídio
O Brasil poderá adotar no calendário nacional o dia 17 de outubro como o Dia Nacional de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio. A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (19), projeto da senadora Leila Barros (PDT-DF) com esse objetivo. A matéria foi relatada pela senadora Zenaide…

Produtores de São José do Seridó conhecem o Projeto+ Leite com apoio da Gestão Municipal
A gestão municipal de São José do Seridó, através da Secretaria Municipal de Agricultura, tem proporcionado melhorias no atendimento ao homem do campo, incentivando sua permanência e buscando alternativas para melhorar as condições de sobrevivência no campo. Na última sexta-feira, dia 15, o Secretário de Agricultura de São José do…

Prefeitura de Baía Formosa – RN divulga 10 vagas de estágio em novo Processo Seletivo
No estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Baía Formosa anunciou a abertura de inscrições para um novo Processo Seletivo, que tem como objetivo preencher 10 vagas de estágio, além de formar cadastro reserva. Segundo o edital, podem concorrer alunos de: curso de Pedagogia (5); técnico de Ensino Médio (5)….

Governo Federal diz que vai usar inteligência artificial em pente-fino do Bolsa Família; entenda
O ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, afirmou nesta terça-feira (19) que o governo vai utilizar Inteligência Artificial para fazer um pente-fino no programa Bolsa Família e pagar exclusivamente às pessoas que realmente tenham o direito. Hoje, segundo o ministro, cerca de 2% das famílias que recebem a renda não…

Investimentos chineses reforçam transição energética no RN
Durante a visita de cortesia dos executivos da montadora chinesa BYD, realizada na manhã desta terça-feira (19), a governadora Fátima Bezerra destacou a retomada das relações comerciais entre Brasil e China e a condição do RN, que praticamente concluiu a sua transição energética para fontes consideradas renováveis. Fátima Bezerra recebeu…

Regulamentação da atividade profissional de musicoterapeuta vai à sanção
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto (PL 6.379/2019) que regulamenta a atividade dos musicoterapeutas. Ele torna obrigatório o diploma de graduação ou pós-graduação em Musicoterapia para a prática da atividade. Os profissionais que comprovarem que já exerciam a atividade por, pelo menos, 5 anos antes da…

Acari prepara 20ª Corrida de Emancipação Política
Em alusão aos 191 Anos de Emancipação Política de Acari, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, realizará mais uma tradicional corrida de rua em homenagem à data histórica, será a 20ª Corrida de Emancipação Política de Acari, no dia 07 de abril (domingo). A Emancipação…

Publicados os espelhos de redação do Enem 2023
Estão disponíveis os espelhos de redação do Enem 2023. O Inep, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, disponibilizou a vista individual da folha de redação nesta terça-feira e também os resultados das provas dos treineiros, aqueles que fazem a prova apenas para testar seu conhecimento. Com a…

Gestão de Jardim do Seridó faz parceria com Faculdade do Maciço de Baturité – Polo de Parelhas
O Prefeito de Jardim do Seridó, Amazan, recebeu na manhã desta terça-feira, 19 de março, em seu Gabinete, a representante da Faculdade do Maciço de Baturité (FMB – Polo Parelhas) Natália Araújo, para renovarem o acordo de parceria entre Prefeitura Municipal e Faculdade. O acordo de parceria proporciona aos funcionários…

Receita lança edital de transação no âmbito do Programa Litígio Zero 2024
A Receita Federal lançou, nesta terça-feira (19), o Edital de Transação por Adesão nº 1, de 18 de março de 2024, que torna pública a proposta para a realização de transação por adesão de crédito de natureza tributária em contencioso administrativo no âmbito do Programa Lítigio Zero 2024. Pessoas físicas…