Inspeções feitas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) em 30 escolas municipais do RN mostram que 73% das salas de aula visitadas são inadequadas. Falta de ventiladores, mobiliário quebrado e falta de ventilação são alguns dos problemas encontrados. As visitas foram feitas durante a Operação Educação, realizada nesta semana em todos os estados pelos 32 tribunais de contas do País. A porcentagem de salas com problemas no Estado é superior à média nacional, que ficou em 57% de ambientes inadequados.
Outros problemas foram encontrados nas escolas municipais pelos auditores do TCE. Em 80% dos banheiros, foram identificadas inadequações. Cerca de 76% das escolas não tinham sabão disponível nos banheiros e em 53% não havia papel higiênico. Além disso, foram encontrados banheiros sem porta (46%). Nas cozinhas das escolas, também foram encontrados problemas, com 30% delas contendo falhas no armazenamento da alimentação. Em 83%, não há alvará da vigilância sanitária.
As unidades também apresentaram problemas de segurança. Nenhuma escola visitada possui Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e 60% não dispõem de extintores de incêndio, sendo que 66% dos equipamentos presentes estavam fora do prazo de validade. Câmeras de segurança estão ausentes em 76% das escolas e em 43% não há ronda escolar ou serviço de vigilância privada.
“Os gestores serão citados para apresentarem planos de trabalho para readequação. Os conselhos municipais de educação também vão receber cópias do relatório. O TCE vai continuar com um trabalho de acompanhamento dos planos de readequação”, afirmou o presidente do TCE/RN, conselheiro Gilberto Jales. “Neste viés atual do controle externo, não se busca somente punir, mas orientar e dar a oportunidade de melhoria para o gestor público. O que se quer é que a política pública funcione”, complementou.
Os técnicos do Tribunal de Contas identificaram falhas na infraestrutura das escolas em relação a ferramentas educacionais. Faltam bibliotecas em 46% das unidades e salas de leitura em 60%. Nas séries iniciais do Ensino Fundamental, em 71% não há laboratórios ou salas de informática. Nas séries finais, o número é de 70%.
A Operação
O trabalho da Operação Educação envolveu técnicos de 32 Tribunais de Contas visitando escolas em todo o país para verificar a infraestrutura de 1.088 unidades de ensino. Cerca de 785 auditores participaram da Operação Educação, realizada entre os dias 24 e 26 de abril. No RN, 14 auditores participaram do trabalho.
As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022. Os itens analisados englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.
A iniciativa, uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), tem o apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB), e ainda o suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). A participação do TCU inclui a possibilidade de fornecimento de dados relativos à educação básica do país e de acesso, pelas equipes, a trabalhos já desenvolvidos pela Corte no âmbito de suas competências.
