Uma sequência de notícias revigorantes do audiovisual brasileiro merece ser festejada. Uma delas trouxe de volta ao Brasil um clima de final de Copa do Mundo: o Globo de Ouro para Fernanda Torres por sua atuação em “Ainda Estou Aqui”, o filme de Walter Salles que já tem mais de 3 milhões de espectadores. A outra notícia, que poucos souberam, é que o Brasil chegou a 3.509 salas de cinema em atividade, número recorde da série histórica 2014/2024. Nesse número, estão incluídas as que foram inauguradas ou reformadas em 22 cidades do interior do país. Catorze desses municípios estavam sem sala em funcionamento.
A terceira notícia, de grande impacto na produção audiovisual, é a de que em 2024, o Ministério da Cultura (MinC) e a ANCINE investiram R$ 2,6 bilhões em fomento destinado a mais de 600 produtoras que devem lançar, nos próximos anos, 1.100 filmes e séries, tudo feito no Brasil. Investimos e continuaremos a investir em grandes produções que vão fortalecer a indústria cinematográfica para seguir incluindo o país no cenário internacional do cinema. Garantimos a integração da indústria audiovisual ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Também fizemos chamadas para produções compartilhadas entre produtoras nacionais e internacionais. Ao mesmo tempo, temos destinado recursos às políticas de inclusão da rica diversidade brasileira.
Mais duas notícias bastante animadoras do ano que acabou de acabar: às vésperas do Natal foi publicada a Medida Provisória ( MP) que prorroga para até 2029 os incentivos fiscais da Lei do Audiovisual, permitindo que pessoas físicas e jurídicas deduzam do Imposto de Renda o financiamento de projetos aprovados pela ANCINE. E entrou em vigor a Lei da Cota de Tela que obriga as empresas exibidoras a reservar um percentual mínimo na programação para filmes brasileiros, o que significa que em 2025 teremos diversidade de títulos produzidos aqui e sessões a partir das 17h.
Somos um dos três maiores mercados de consumo de streaming do mundo – os Vídeos por Demanda (VoD). As poderosas plataformas de produção e difusão audiovisual, já reguladas em vários países, ainda atuam à solta no Brasil, 13 anos depois da chegada da primeira delas. A regulamentação do VoD segue na Câmara e no Senado. A tramitação tem sido difícil em função do lobby dos conglomerados digitais, mas estamos em constante diálogo com o setor e com o Congresso.
O MinC defende um marco regulatório do VoD que atenda aos interesses da indústria audiovisual brasileira. Precisa ter como prioridade a produção independente, com proteção do direito autoral, visibilidade e garantia de participação no market share brasileiro, contribuição financeira expressiva, por meio da alíquota do Condecine de, no mínimo, 6%, e simetria regulatória com a atual legislação vigente do audiovisual.
Seguimos avançando sem nunca perder o pé da nossa inesgotável capacidade de simbolizar criativamente a nós mesmos. E nem temos do que nos envergonhar: o Brasil produz anualmente tantos filmes quanto a Espanha, entre 150 a 200 títulos por ano. A Itália, de tradição cinematográfica tão contundente, produz 200. A França, tão presente no imaginário do cinema mundial, lança de 200 a 300 filmes por ano. Os Estados Unidos fogem dessa média – produzem de 600 a 800 títulos.
Sim, a produção audiovisual brasileira – que hoje se estende aos games, à animação, às séries em VoD, — está vivíssima. Nas imagens em movimento, o Brasil se expressa de maneira tão singular e diversa. Parabenizamos o percurso fenomenal de “Ainda Estou Aqui” que abre clarões na alma do povo brasileiro. O significado simbólico dessas vitórias é por demais inspirador para todos nós. O MinC seguirá trabalhando de forma consistente e vigorosa para abrir mais e mais caminhos para o audiovisual brasileiro, que sempre foi, mesmo nos piores momentos, totalmente comprometido com o Brasil.
Margareth Menezes
Ministra da Cultura do Brasil
