Os repasses de alguns benefícios sociais continuam no começo de 2021. Logo nos primeiros meses do ano, trabalhadores brasileiros receberão tanto o abono salarial PIS/Pasep, quanto o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Em se tratando do FGTS, a opção disponível é a de saque-aniversário, implementada a partir do ano passado. Por ela, o beneficiário pode retirar anualmente recursos do Fundo no mês do seu aniversário. O valor oferecido varia conforme o percentual de alíquota aplicada.
No caso do abono salarial PIS/Pasep, quem trabalhou formalmente de carteira assinada no ano-base de referência, neste caso 2019, poderá sacar os recursos até 30 de junho deste ano, independente da data de liberação. Saiba mais sobre cada modalidade a seguir!
Saque-aniversário do FGTS
A modalidade permite a retirada de parte do saldo do Fundo, seja de contas ativas ou inativas, no mês de aniversário. Por outro lado, o beneficiário perde o direito ao saque rescisão, quando ocorre demissão sem justa causa; somente a multa de 40% permanece.
Os repasses do benefício são feitos de acordo com o cronograma definido pelo governo federal, com possibilidade de resgate até o último dia útil do segundo mês subsequente ao da autorização do saque.
Sobre o valor a receber, o saque-aniversário paga conforme o saldo em conta disponível. Além de um percentual fixo, há a possibilidade de inclusão de parcela adicional, que pode chegar a R$ 2,9 mil. Confira abaixo:
| Limite das faixas de saldo (em R$) | Alíquota | Parcela Adicional (em R$) |
|---|---|---|
| Até 500 | 50% | – |
| De 500,01 até 1.000 | 40% | 50 |
| De 1.000,01 até 5.000 | 30% | 150 |
| De 5.000,01 até 10.000 | 20% | 650 |
| De 10000,01 até 15.000 | 15% | 1.150 |
| De 15.000,01 até 20.000 | 10% | 1.900 |
| Acima de 20.000,01 | 5% | 2.900 |
Fonte: Caixa Econômica Federal
Para quem está na dúvida se adere ou não ao saque-aniversário, a Caixa disponibiliza via aplicativo ou site a simulação do valor que o trabalhador receberia caso optasse pela modalidade.
Além disso, vale destacar que, quem migrar para o saque-aniversário e decidir voltar à sistemática anterior, poderá solicitar a reversão a qualquer momento. Contudo, a mudança só surtirá efeito no 1º dia do 25º mês da solicitação.
Abono salarial PIS/Pasep
Trabalhadores com direito ao PIS/Pasep em 2021 podem colocar até R$ 1.100 no bolso a partir deste ano. O valor é R$ 55 acima do quantitativo máximo oferecido em 2020 (R$ 1.045). Isso se dá em razão da mudança no salário mínimo, que reflete no teto de pagamento do programa. A alteração também acontece para quem receber o valor mínimo, que subiu de R$ 88 para R$ 91,66.
O trabalhador precisa considerar a quantidade de meses trabalhados com carteira assinada no ano-base ao do calendário para saber quanto vai receber de abono. A partir daí, o cálculo consiste na multiplicação deste período pelo valor mínimo do abono salarial. Lembrando que a medida se aplica tanto para funcionários de empresas privadas (PIS) quanto da iniciativa pública (Pasep).
Em janeiro, foi liberado um lote no último dia 19. Agora, as próximos liberações são para os nascidos em março e abril, no dia 11 de fevereiro, e 17 de março, no caso de aniversariantes de maio e junho. Veja o cronograma de ambas as modalidades:
Calendário PIS 2020-2021
| Nascidos em | Recebem a partir de |
| Julho | 16/07/2020 |
| Agosto | 18/08/2020 |
| Setembro | 15/09/2020 |
| Outubro | 14/10/2020 |
| Novembro | 17/11/2020 |
| Dezembro | 15/12/2020 |
| Janeiro e fevereiro | 19/01/2021 |
| Março e abril | 11/02/2021 |
| Maio e junho | 17/03/2021 |
Calendário Pasep 2020-2021
| Final da inscrição como servidor | Recebem a partir de |
| 0 | 16/07/2020 |
| 1 | 18/08/2020 |
| 2 | 15/09/2020 |
| 3 | 14/10/2020 |
| 4 | 17/11/2020 |
| 5 | 19/01/2021 |
| 6 e 7 | 11/02/2021 |
| 8 e 9 | 17/03/2021 |
Importante: é necessário frisar que, para cada modalidade, os pagamentos acontecem via instituições bancárias diferentes. No caso do PIS, os repasses são realizados pela Caixa Econômica Federal. Em se tratando do Pasep, o Banco do Brasil é a empresa escolhida para efetuar os pagamentos.
