Segundo informações do Governo Federal, o seguro-desemprego é um benefício garantido a todos os profissionais atuantes com carteira assinada, pelo qual um valor é repassado ao cidadão para prover assistência financeira temporária quando este é dispensado involuntariamente, ou seja, sem justa causa.
Segundo a jornalista Ana Paula de Moraes ( site Edital Concursos), a novidade é que, com o reajuste do piso salarial no país, os valores da seguridade social também serão alterados. A partir da próxima quinta-feira, 11, trabalhadores brasileiros vão contar com tabela reajustada, agora seguindo o novo aumento do salário mínimo.
No início do mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória (MP) que aumenta a remuneração básica de R$ 1.302 para R$ 1.320. O texto, publicado no Diário Oficial da União, está em vigor. Isso significa que o novo valor já está valendo em todo o território nacional.
O que muda no seguro-desemprego?
Com a MP, o piso consequentemente passará por mudanças. Ainda nesta semana, será liberada uma nova tabela.
Agora, para os trabalhadores com salário médio de até R$ 1.968,36, o valor do seguro será equivalente a 80% desse salário médio. Já para aqueles com salário médio entre R$ 1.968,37 e R$ 3.280,93, o cálculo será feito multiplicando o valor que ultrapassar R$ 1.968,36 por 0,5, adicionando R$ 1.574,69 ao resultado. Por fim, para os cidadãos com salário médio acima de R$ 3.280,93, o valor do seguro-desemprego será fixo em R$ 2.230,97.
Como mencionado, a nova tabela do seguro será implementada devido ao reajuste do salário-base. Essas alterações visam garantir uma adequação justa e proporcional aos diferentes níveis de renda dos beneficiários. Ainda é importante mencionar que o repasse da seguridade social não pode ser inferior à quantia do salário mínimo e, por essa razão, caso o cálculo resulte em um valor menor, o que será pago é o no piso estabelecido de R$ 1.320.
A tabela do seguro-desemprego passa por atualizações anuais baseadas no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. Mesmo com o aumento do salário mínimo, a tabela permaneceu inalterada, exceto pela mudança na condição dos beneficiários que recebiam o valor mínimo.
