Um novo concurso unificado para a Justiça Eleitoral está em elaboração e deve ser aberto em 2023. As oportunidades serão para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e para os Tribunais Regionais (TREs) que demonstraram interesse em participar.
O TRE de Rondônia é um dos que planeja a participação no concurso unificado. Em documento, ao qual Folha Dirigida teve acesso, o tribunal aponta que a seleção está na iminência de ser realizada.
Em consulta sobre a redistribuição de cargos vagos entre tribunais, o TRE de Rondônia informou que não tem interesse na medida em 2023. Isso porque há “necessidade de se reservar cargos vagos para provimento no iminente concurso público unificado a ser realizado pelo TSE“.
De acordo com o tribunal de Rondônia, “a reserva de cargos é medida indispensável para o bom aproveitamento do concurso público e alinha-se com a orientação construída entre as Secretarias de Gestão de Pessoas dos tribunais eleitorais”.
Durante o 80º encontro do Colégio dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL), em fevereiro, o diretor-geral do TSE, Rui Moreira, informou que o edital do próximo concurso unificado deve ser publicado em agosto.
Já as provas estão previstas para setembro ou outubro. Ele também anunciou que há orçamento alocado para realização do concurso este ano. De acordo com Moreira, existe ainda uma possível banca para organização da seleção e aplicação das provas.
Moreira, no entanto, não revelou o nome da banca que deve ser contratada. No último concurso unificado, aberto em 2006, o Cebraspe (então Cespe/UnB) foi o escolhido para viabilizar as inscrições e avaliações dos candidatos.
No COPTREL também foi destacada a necessidade de mais servidores especializados em Tecnologia da Informação (TI). Foi sugerida então a criação de 565 cargos de analista judiciário – apoio especializado – análise de sistemas.
O pedido foi aprovado pelo Colegiado e incluído na carta do 80º COPTREL na cidade de São Luís no Maranhão, que foi encaminhada ao TSE. Agora, cabe ao órgão decidir sobre o encaminhamento de um projeto de lei ao Congresso Nacional visando a criação dos 565 cargos de analista.
TSE discute outros pontos sobre o concurso unificado
Em dezembro de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral discutiu pontos sobre o concurso unificado. Um deles foi a formação da comissão organizada em janeiro de 2023, o que não foi cumprido.
Veja os outros tópicos em discussão:
- Os tribunais deverão realizar concurso interno de remoção antes do concurso nacional;
- Apenas uma banca organizadora será contratada para cumprimento do cronograma em uma só data em todo o país, com conteúdo de interesse de todos;
- O candidato poderá fazer a prova na capital onde mora, mas concorrendo para capital que quiser;
- O concurso deverá ter cadastro de reserva;
- Previsão de posse: início de 2024;
- Haverá reserva de vagas para negros e deficientes;
- Conteúdos das provas devem ser atualizados para não ficarem obsoletos.
Todo o orçamento do concurso unificado ficará concentrado no Tribunal Superior Eleitoral, que realizará a escolha da banca e trará a previsão de nomeações.
No último concurso TRE unificado, o candidato só conseguiu se inscrever para um dos tribunais com vagas disponíveis. O que restringiu a concorrência. Ainda não há confirmação se tal estrutura será mantida no próximo edital.
Segundo apuração da Folha Dirigida, 17 TREs já confirmaram oficialmente a participação seleção: Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Piauí, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe, Tocantins, Espírito Santo, Roraima, Rio Grande do Sul, Maranhão, Paraná, Distrito Federal e Rondônia.
