Novas regras dispensam servidores federais de bater o ponto ao adotar o controle de produtividade baseado em resultados. As normas fazem parte de uma atualização do Programa de Gestão e Desempenho. Podem participar servidores e empregados públicos, contratados e estagiários.  

Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a ideia é intensificar o foco na gestão por resultados e aprimorar a eficiência das instituições públicas com a definição de entregas claras e da avaliação do desempenho de equipes.

Também foram anunciadas novas regras para o teletrabalho. Nesse caso, poderão aderir os servidores que tiverem cumprido um ano de estágio probatório, mas agora o trabalhador não poderá sair do seu órgão e ir direto para o teletrabalho em outro, como explica o secretário de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão, Roberto Pojo.

Segundo o presidente do Fonacate, Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, Rudinei Marques, as regras apontam para inovação e melhoria dos serviços à população.

A norma ainda limita em 2% o percentual de participantes que podem estar em teletrabalho no exterior.

A autorização para instituição do Programa de Gestão deve ser realizada pelos ministros e demais dirigentes e autoridades máximas de órgãos e entidades.