A população de Natal terá a oportunidade de participar da Audiência Pública N° 001/2025 que debaterá o reajuste tarifário dos serviços de água e esgoto no município. O evento, promovido pela Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (Arsban), será realizado no dia 14 de fevereiro de 2025, às 9h, no Auditório da Secretaria Municipal de Administração – Semad, e contará com a presença de representantes da administração municipal, da Companhia de Águas e Esgotos do RN – Caern e da sociedade civil em geral.
O reajuste tarifário é um tema de grande importância para a população, já que impacta diretamente no bolso dos consumidores. A Arsban convoca a todos a participar da audiência, a fim de que possam conhecer a proposta de reajuste solicitada pela concessionária dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, apresentar suas dúvidas e sugestões, e contribuir para a construção de um serviço público de qualidade e com preço justo.
Aos interessados, a documentação para análise das informações da reunião estão disponibilizados para a população na página da Arsban, em: Controle Social > Consulta Pública > Reajuste Tarifário 2023/2024. Em caso de sugestões para a Audiência Pública nº 001/2025, elas deverão ser enviadas para o e-mail arsban@natal.rn.gov.br, informando nome completo do(a) participante, telefone, e-mail e instituição que representa (caso necessário). O período de recepção das sugestões será até às 14h da próxima quinta-feira, 13 de novembro de 2025. Não é necessário se inscrever para participar da audiência.
O que é o reajuste tarifário?
O reajuste tarifário de água e esgoto é a atualização dos valores cobrados pelos serviços de saneamento básico, realizada periodicamente pelas empresas responsáveis. Essa atualização é necessária para garantir o equilíbrio financeiro da prestação dos serviços, uma vez que os custos operacionais, como energia elétrica, produtos químicos e manutenção de equipamentos, sofrem variações ao longo do tempo.
No entanto, o reajuste tarifário não pode ser feito de forma indiscriminada. É preciso que haja um estudo técnico que justifique a necessidade do aumento, levando em consideração os custos da empresa e a qualidade dos serviços prestados. Além disso, é fundamental que haja transparência no processo de definição do reajuste, com a participação da sociedade civil e a divulgação de informações claras e acessíveis.
A Audiência Pública N° 001/2025 será esse espaço democrático de diálogo e participação, onde a população pode exercer o seu direito de ser ouvida e de influenciar nas decisões que afetam a sua vida. Por isso, a Arsban convida a todos os cidadãos da capital potiguar a comparecerem à audiência e a fazerem valer a sua voz.