O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Natal (Comdica) divulgou que o dia 29 de outubro, último domingo do mês, foi escolhido como a data oficial para ocorrer a eleição de escolha dos novos conselheiros tutelares. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (16).
A decisão foi tomada em conformidade com as orientações do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte (Consec/RN), informou o Comdica. Além disso, a data foi estabelecida levando em consideração a disponibilidade das urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) para a realização do pleito.
Ao todo, serão escolhidos 20 conselheiros que irão tomar posse no dia 10 de janeiro de 2024, para um mandato de quatro anos, desempenhando um papel vital na defesa dos direitos das crianças e adolescentes da cidade.