A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação emergência de estiagem do município potiguar de São Rafael, na região do Vale do Açu, que fica cerca de 216 km de Natal. A portaria foi publicada nesta quinta-feira (1) no Diário Oficial da União (DOU).
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, São Rafael pode solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação foi feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.