O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou o programa de aprendizagem “Portas Abertas”, que oportuniza a inserção do jovem/adolescente no mercado de trabalho, assegurando ao aprendiz uma formação técnico-profissional que favoreça o seu ingresso no mundo de trabalho, possibilitando experiências e vivências potencialmente enriquecedoras.
O programa conta com uma comissão de acompanhamento, composta por membros do MPRN e profissionais das áreas de psicologia, serviço social e pedagogia. Ela é presidida pelo promotor de Justiça e coordenador do Ceaf, Erickson Girley, e tem como integrantes o promotor de Justiça e coordenador do CAOPIJ, Sasha Alves; o chefe do Setor de Estágios, Alexandre Henrique Lima; a psicóloga Laysa Renata; a assistente social Vanessa Varela e o pedagogo Marcelo Bezerra.
O primeiro passo realizado foi a seleção dos currículos dos jovens, considerando os seguintes requisitos, conforme a resolução 072/2022-PGJ/RN: ser oriundo de família com renda per capita inferior a um salário mínimo; ser egresso do sistema de cumprimento de medidas socioeducativas; estar em cumprimento de medida socioeducativa; ser egresso de serviço ou programa de acolhimento; estar inserido em serviço ou programa de acolhimento; ser egresso do trabalho infantil; ser imigrante ou refugiado; ser indígena ou oriundo de comunidades tradicionais e extrativistas; ser transgênero ou transexual.
Buscando atender aos critérios, realizou-se um trabalho cuidadoso e criterioso para que as vagas fossem destinadas aos jovens que teriam menos oportunidade de emprego. O programa almeja abranger o público de jovens em situação de vulnerabilidade e de minoria social, principalmente aqueles que enfrentam dificuldade em conseguirem oportunidades do primeiro emprego, tendo em vista a defasagem educacional, e outras barreiras enfrentadas por esses jovens ao longo de suas vidas, muitas vezes atravessadas por direitos violados.
Assim, tendo em vista a desigualdade social enfrentada na sociedade, faz-se necessário haver a mobilização para incentivar e fomentar tais ações, no intuito não só de reparar a diferença social do público atingido, mas também oportunizar a rica experiência do primeiro emprego, que certamente abrirá portas para novos rumos. Além disso, espera-se que o Programa possa inspirar outras instituições públicas e privadas a promoverem ações nesse campo.
O MPRN inicialmente disponibilizará 5 vagas para os Jovens Aprendizes, sendo 3 delas em Natal, 1 em Parnamirim e 1 em Mossoró. Os aprendizes ficarão lotados nas respectivas unidades: Promotorias da Infância e Juventude de Natal; Caop Inclusão; Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente (NUPA); Sec. Cível de Parnamirim e Sec. Regional de Mossoró.
A contratação dos aprendizes está sendo realizada pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).
A equipe técnica da comissão realizou na quarta-feira (6) um curso de formação por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), voltado para os supervisores dos aprendizes, com objetivo falar de forma mais detalhada sobre as normativas, legislações ligadas aos direitos da criança e do adolescente. Isso porque existe uma legislação/normativa específica para profissionalização do adolescente, que deve respeitar a sua condição peculiar de desenvolvimento e assegurar os seus direitos.
A formação buscou ainda sensibilizar os orientadores trazendo temas como respeito, empatia e acolhimento, para que os aprendizes se sintam acolhidos dentro da instituição.
