O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) entregou nesta sexta-feira (18/10) um Plano de Monitoramento e Avaliação (M&A) para o Programa de Apoio à Conservação Ambiental (Programa Bolsa Verde) , com o objetivo de fornecer, de maneira estruturada, dados que permitam monitorar a implementação e os resultados do programa.
Durante evento para celebrar as entregas do Programa Bolsa Verde, na sede do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA), a ministra Marina Silva destacou a necessidade de se “transformar a floresta em dados”. Para ela “dados podem ser transformados em mais preservação e restauração de florestas e mais proteção de comunidades tradicionais”. A ministra celebrou os mais de 42 mil beneficiários do Programa Bolsa Verde, e até o fim do ano, a pasta pretende alcançar 50 mil beneficiários.
O plano, conduzido pela Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (SMA), do MPO, é resultado do Grupo de Trabalho de Monitoramento e Avaliação do Bolsa Verde, e apresenta indicadores de insumos, atividades, produtos, resultados e impactos e busca garantir a implementação efetiva da estratégia de monitoramento.
O secretário adjunto da SMA, Wesley Matheus de Oliveira, descreveu o instrumento como “planta baixa de um prédio” e falou de necessidade de subir os andares deste edifício. Para tanto, Oliveira destaca a mensuração de dados e resultados, garantindo transparência à sociedade. “Temos que desde o início pensar um plano de monitoramento e avaliação, considerando o envolvimento de todos os parceiros que fazem parte da política e da sociedade civil, para ser mais transparente, para ser mais forte nessa comunicação e manutenção de uma política tão importante”, afirmou.
O Programa Bolsa Verde tem como objetivo reduzir a vulnerabilidade socioeconômica, ambiental e climática das populações extrativistas de povos e comunidades tradicionais, vulnerabilidades essas que contribuem para a degradação ambiental e a exploração insustentável dos biomas. O principal produto do programa é a oferta de bolsas pagamentos ambientais trimestrais, e outros produtos, como capacitação profissional e comercial, além da articulação para a promoção de melhorias na oferta de serviços públicos, como saneamento básico e internet banda larga, estão em implementação. Esses produtos têm o objetivo de transformar as condições das populações envolvidas, reduzir a pobreza e aumentar a renda das famílias de cada comunidade participante.