O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou durante evento em Santa Catarina que o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) vai lançar, em breve, um processo de seleção de propostas destinadas para construção de unidades habitacionais em áreas urbanas, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) em municípios com população 50 mil habitantes. A previsão é de que 30 mil moradias devem ser contratadas. De acordo com o titular da pasta, entre os critérios do MCMV-FNHIS está o atendimento a populações em locais de risco ou precariedade e o atendimento a comunidades quilombolas ou indígenas. Jader Filho participou nesta terça-feira (25) do Summit Cidades 2024, em Florianópolis, capital de Santa Catarina. O ministro marcou presença no talk show com o tema: Governo Federal Transformando Cidades.
“Eu acho extraordinária essa oportunidade de nós podermos estar aqui discutindo as nossas cidades, até porque no Brasil a maioria da população vive nas cidades e é a partir de discussões, de fóruns como este que a gente consegue melhorar as políticas públicas seja a nível federal, municipal e estadual. Viemos trazer as políticas públicas do Ministério das Cidades, o governo do presidente Lula, com o Minha Casa, Minha Vida, com o Novo PAC e tantas outras políticas que fazem com que as cidades tenham estrutura, que melhorem a qualidade de vida das pessoas”, disse o ministro das Cidades.
O programa MCMV ganhou destaque na fala de Jader Filho que ressaltou a retomada de obras na gestão do presidente Lula e a entrega de novas unidades para o público da Faixa 1 do programa, que são famílias com renda mensal de até R$ 2.640,00. O ministro das Cidades afirmou que a pasta está cumprindo a meta estipulada no início da gestão. “O presidente Lula nos deu uma meta que é de 2 milhões de unidades habitacionais no Brasil em quatro anos, 1,5 milhão são financiamentos do Minha Casa, Minha Vida e 500 mil unidades habitacionais a partir do Orçamento Geral da União. A meta de um milhão e meio era para ser batida no final deste ano. Quando nós chegamos neste mês, agora de maio, já batemos a metade da meta”.
Sobre os planos do Minha Casa, Minha Vida no estado, Jader Filho destacou que novas unidades na região estão dentro da meta do programa para todo país. “Aqui no estado de Santa Catarina, a previsão é que o programa selecione 3.330 novas moradias. Em 2023 e 2024, foram financiadas mais de 22 mil unidades com recursos do FGTS, totalizando um valor de R$ 3,6 bilhões. A nossa meta é contratar mais de dois milhões de moradias em todo país, e já estamos no caminho de cumprir a nossa meta determinada pelo presidente Lula”, afirmou o ministro durante fala no evento.
Além da habitação, o titular da pasta reafirmou a importância dos recursos do Governo Federal para os programas, em especial os do Novo PAC. O Ministério das Cidades apresentou o resultado de cinco modalidades do Novo PAC Seleções, dos eixos Água para Todos e Cidades Sustentáveis e Resilientes com investimentos de R$ 18,3 bilhões nos eixos Abastecimento de Água – Rural; Periferia Viva – Urbanização de Favelas; Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas; Regularização Fundiária; e Renovação de Frota.
Outro assunto abordado pelo ministro Jader Filho foi a destinação de recursos do governo, por meio do Ministério das Cidades, para a prevenção a desastres, visto os desafios climáticos enfrentados no país e no mundo. Segundo Jader Filho, foi criado o PAC Prevenção a Desastres, com investimentos previstos de R$ 11,7 bilhões. O destaque também foi a criação do Minha Casa, Minha Vida Calamidade, voltado para famílias vítimas de desastres naturais, pelo qual já foram selecionadas mais de 5 mil moradias.
Agenda em Santa Catarina
Ainda pela manhã, o ministro das Cidades, Jader Filho, se reuniu com prefeitos e parlamentares de Santa Catarina na região do Vale do Itajaí onde ouviu demandas e debateu ações da pasta para atender os municípios. O prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, e o vice-prefeito Marcelo Sodré estiveram reunidos com Jader Filho, junto com os prefeitos de Navegantes, Liba Fronza, de Penha, Aquiles da Costa, de Nova Trento, Tiago Dalsasso e o Deputado Federal, Carlos Chiodini.
Durante a reunião, o ministro Jader Filho falou sobre as ações da pasta na região, como o MCMV, e destacou que as demandas apresentadas pelos prefeitos serão analisadas e devem ser atendidas o mais breve possível. “Sobre os projetos apresentados aqui eu vou dar uma boa notícia. As três demandas que vocês nos apresentaram estão pré-selecionadas no Ministério das Cidades. Nós vamos agora para uma etapa de discussão na Casa Civil”, informou Jader Filho.
O ministro das Cidades listou o que foi apresentado: “na água nós temos um projeto enquadrado no valor de R$ 82 milhões para estação de tratamento de águas, esta está enquadrada, um de esgotamento sanitário no valor de R$ 242 de reais da estação de tratamento de esgoto da Cidade Nova e uma drenagem que foi enquadrada no valor de R$ 114 milhões que é do Rio Itajaí Mirim”. Ao final, Jader Filho parabenizou a elaboração dos projetos e complementou dizendo que, “se o projeto é bom, dificilmente a gente não consegue aprovar”.
Jader Filho também esteve presente em uma agenda política na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Na saída, o ministro conversou com a imprensa local e destacou a ampliação de recursos para prevenção de desastres naturais no país “Antes do retorno do presidente Lula isso deixou de ser uma prioridade. Quando nós chegamos no Ministério das Cidades, antes da PEC da transição, havia só R$ 27 milhões para todo Brasil voltado para prevenção de desastres. Na transição esse orçamento foi para R$ 237 milhões. No primeiro ano do orçamento do governo Lula este orçamento vai para R$ 636 milhões. Com isso a gente retoma as grandes obras e prevenção no país para que a gente possa evitar que situações como essas que aconteceram no Rio Grande do Sul não venham se repetir em outros estados da federação”.
Summit Cidades 2024
O evento Summit Cidades 2024 é uma feira de negócios que reúne prefeitos, vereadores, gestores públicos, empresários e profissionais liberais para debater o desenvolvimento dos municípios. O Summit Cidades oferece até 13 experiências simultâneas dentro de um único evento. Além da feira de negócios, o evento conta salas de reunião e coworking, apresentações de cases, workshops, treinamentos e palcos interativos abordando temas como inovação social, mobilidade urbana, segurança pública, educação, planejamento, sustentabilidade, comunicação política, novas legislações entre outros.
O ministro das Cidades, Jader Filho, participou de um talk show com o tema: Governo Federal Transformando Cidades. O evento começou no último dia 24 de junho e encerrou nesta quarta-feira (26) no Centro Sul, em Florianópolis, Santa Catarina. Segundo a organização, mais de sete mil pessoas participaram do evento durante os três dias. Cerca de 200 prefeitos também marcaram presença no Summit Cidades 2024.
Por: Ministério das Cidades
