As ministras Margareth Menezes, da Cultura, e Nísia Trindade, da Saúde, assinaram nesta terça-feira (12/3) um memorando de entendimento entre as pastas com o objetivo de implementação de ações intersetoriais e integradas. A celebração aconteceu no encerramento do seminário para concepção e criação do Memorial da Pandemia de Covid-19, uma das ações previstas entre os ministérios.
“Construir políticas públicas de cultura e saúde é contribuir para o Desenvolvimento Sustentável – prevenindo e melhorando a qualidade de vida da população brasileira e principalmente dos que mais precisam”, avaliou a ministra Margareth.
Segundo a chefe da Cultura, a plenitude da saúde passa por acesso de um ambiente cultural saudável, onde o indivíduo tenha os seus direitos a arte, a cultura e o respeito a sua memória garantidos.
O objetivo central da ação é contribuir para que a população brasileira, em especial os grupos historicamente excluídos, tenha acesso ao exercício da cidadania e à garantia de seus direitos constitucionais relacionados aos dois setores, de forma a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Agenda 2030.
A ministra Nísia Trindade, explicou que há sempre uma forte intersecção entre a saúde e a cultura. “Esse é um debate de âmbito internacional, a Organização Mundial de Saúde reconhece a Cultura como um determinante social da saúde. Celebramos um acordo que prevê políticas intersetoriais, que a partir daí nós teremos o desenvolvimento de uma série de ações conjuntas, unindo a capilaridade do SUS nos municípios, nos vários pontos do Brasil, com a sua diversidade regional, étnica, mas dentro sempre dessa visão de democracia, que nós temos nos Pontos de Cultura. É uma proposta para de fato transformar as nossas ações cada vez mais em ações que promovam esses valores”.
Memorial da Pandemia de Covid-19
A ideia do memorial é ser um espaço de acolhimento a todos que ainda sofrem com os impactos da pandemia e, além disso, uma oportunidade para refletir sobre a importância do conhecimento e da ciência atreladas a uma política de bem-estar social e de combate às desigualdades.
“Esse memorial se justifica por vários aspectos, mas principalmente para acenarmos às futuras gerações que custou caro as vidas que perdemos, principalmente porque sabemos que o estrago poderia ter sido menor”, afirma a ministra Margareth.
Nísia explicou, também, que o memorial será um ponto de convergência. “O memorial da Pandemia de Covid 19 é um ponto de referência nesse sentido, é um ponto de convergência, foi um seminário que trouxe ideias muito importantes para esse projeto que em síntese é “Lembrar para aprender”.
Memorando de Entendimento
Um Grupo de Trabalho, composto por servidores da Cultura e da Saúde, discutirá as ações a serem desenvolvidas em conjunto, a partir da assinatura do Memorando de Entendimento.
Uma das possibilidades da parceria, por exemplo, é potencializar os equipamentos culturais como espaços de educação, prevenção e comunicação em saúde. Da mesma forma, os equipamentos de saúde também poderão ser usados para a promoção de ações culturais. A expectativa é que o Memorial seja instalado no Centro Cultural do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro.
Por: Ministério da Cultura (MinC)
