MDS faz nova seleção para Programa Cisternas no Semiárido

Um novo edital do Programa Cisternas vai investir até R$ 300 milhões em recursos federais para a implantação de tecnologias sociais de acesso à água no semiárido nordestino.

A seleção será para cisternas de água para consumo humano, produção de alimentos e inclusão social e produtiva. Somente órgãos da administração pública dos estados do Nordeste podem participar da seleção. A data limite para inclusão das propostas de trabalho na Plataforma Transferegov.br é 11 de março.

O documento foi publicado na terça-feira (20) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e traz novidades. O edital passa contar com duas etapas: a primeira, referente ao enquadramento das propostas e a segunda, referente à priorização. A alocação dos recursos será feita de acordo com a qualidade do projeto a ser apresentado pelos estados, considerando um conjunto de parâmetros a ser analisado por uma Comissão de Seleção..

O Semiárido brasileiro abrange atualmente 1.427 municípios brasileiros, com uma população de 31 milhões de pessoas.

A região convive com prolongados períodos de seca. A região tem déficits hídricos significativos, visto que o volume de chuva (em média, de 200 a 800 mm anuais) é menor que o índice de evaporação (3.000 mm/ano), além de possuir reduzida capacidade de absorção de água devido à pequena profundidade do solo. Estima-se que mais de 90% das chuvas não são aproveitadas devido à evaporação e escoamento superficial.

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