O Ministério das Comunicações (MCom) promoveu o Seminário Conectividade nas Escolas para prefeitos e vereadores presentes em Brasília (DF), nesta quarta (27/4), por ocasião da XXIII Marcha em Defesa dos Municípios, que ocorre durante esta semana. O evento também abordou questões relacionadas à tecnologia 5G e à Lei das Antenas e contou com a participação do ministro das Comunicações, Fábio Faria.
“Atualmente, as cidades demandam conectividade e nós vamos levar internet em alta velocidade para todas os 5570 municípios do país, mas, para isso, precisamos atualizar as legislações específicas nas Câmaras Legislativas”, salientou o ministro. Também participaram do evento a secretária-Executiva do MCom, Estella Dantas; a secretária de Telecomunicações, Nathalia Lobo; e o diretor de Projetos de Infraestrutura, Marcus Galletti. Ainda marcaram presença na atividade Carlos Baigorri e Vicente Aquino, presidente e conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), respectivamente.
Dantas abriu o seminário destacando que a equipe do MCom é formada em sua maioria por técnicos e servidores, como os palestrantes do evento. “São pessoas comprometidas com o futuro do país, com a qualidade da educação e com a conectividade”, afirmou ao indicar o setor educacional é o que possui maior carência de internet.
A SERVIÇO DA EDUCAÇÃO – Galletti iniciou sua apresentação rememorando a meta de conectar todas as escolas públicas dos ensinos médio e fundamental que tenham capacidade de receber a conexão de internet até o final de 2022. “O Wi-Fi Brasil é o programa do MCom pelo qual conseguimos levar internet em alta-velocidade para qualquer lugar do Brasil”, pontuou o diretor.
Com o programa, explicou Galletti, mais de 15 mil pontos de conexão já foram instalados em todo o território nacional, atendendo mais de 10 mil unidades educacionais, estando 9 mil delas localizadas em áreas rurais. No entanto, ainda restam 30 mil escolas públicas em todo país que permanecem desconectadas, a maioria concentrada nas regiões Norte e Nordeste.
Atualmente, 5 mil escolas estão em processo de implantação das antenas e outras 7 mil têm chamamento público em andamento. Mas o grande desafio, de acordo com o diretor, são as 5 mil escolas sem energia ou alimentadas com geradores. Para esses casos, o MCom conta com o apoio do Ministério das Minas e Energia para atendimento às unidades por meio dos programas Mais Luz para a Amazônia e Luz para Todos.
Além do Wi-Fi Brasil, Galletti apontou outros programas da pasta com ações direcionadas à rede pública de ensino, como o Norte Conectado, o Nordeste Conectado e o Cidades Digitais, além dos recursos provenientes do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e do leilão do 5G.
ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA– “A transformação [com a chegada do 5G] ocorre no modelo de negócios, que hoje é baseado no serviço do operador para o consumidor final e passará a basear-se na oferta para empreendedores, o que impacta em todos os setores da economia. Cabe às nossas cidades incorporar e abraçar essa nova tecnologia”, aconselhou a secretária de Telecomunicações. Ela destacou como o MCom tem trabalhado apoiando as prefeituras para que reduzam barreiras sobre a instalação de infraestrutura necessária à oferta do 5G. Para tanto, foi estruturada página especial sobre o assunto, com dados, informações e uma minuta de Projeto de Lei, que serve de base aos gestores municipais na alteração de suas legislações.
Lobo frisou, após traçar histórico dos serviços móveis no país, que as principais características da tecnologia são a “banda larga aprimorada, baixa latência e ultra confiabilidade”, que permitirá, por exemplo, comunicações massivas entre máquinas. “Isso demandará 5 a 10 vezes mais equipamentos instalados, fazendo-se necessária a adequação das leis municipais de licenciamento em conformidade com as normas federais”, ponderou.
Segundo a secretária, está em vigor o “Silêncio Positivo”, regra pela qual os órgãos reguladores têm prazo de 60 dias para apreciação dos pedidos de licenças, sendo concedida a autorização após esse período. “Porém, ainda existe a possibilidade de revogação do documento”, ressalvou.
A tecnologia de quinta geração para redes móveis, de acordo com a secretária, chegará a todas as capitais do país em julho deste ano. Em seguida, as cidades com mais de 500 mil habitantes serão atendidas até 2023 e, para o ano seguinte, aquelas com mais de 100 mil. A cobertura se estenderá a todos os municípios brasileiros até 2026.
O presidente da Anatel lembrou que o leilão do 5G foi uma política emanada do ministro Fábio Faria ao assumir a pasta. “Graças a esse esforço, realizamos o certame e todos os municípios terão a tecnologia até 2029. Agora, estamos imbuídos de tentar antecipar ao máximo esse cronograma”, garantiu Baigorri.
Por fim, o secretário-Executivo do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape), Vicente Aquino, explanou como grupo vai fiscalizar a aplicação dos mais de 3 bilhões arrecadados para levar conectividade às escolas, conforme compromisso previsto no edital do leilão. “Já foram realizadas reuniões para levantar informações sobre as escolas que serão contempladas e, em breve, publicaremos a lista no site da Anatel”, concluiu.
