A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, encaminhou, nesta quarta-feira (29), ofício ao Ministério da Justiça pedindo apuração criminal para identificar e responsabilizar os caçadores que mataram duas onças-pintadas e exibiram suas cabeças decepadas ao lado de um filhote sob tortura.
O pedido foi feito depois que um vídeo mostrando o ato criminoso começou a circular nesta semana nas redes sociais.
Com a investigação policial instaurada, será possível fazer perícia no material para encontrar a autoria e a materialidade do crime.
O Ibama, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, também investiga o caso para que os envolvidos sejam responsabilizados administrativamente.
Informações sobre os criminosos podem ser enviadas de forma anônima por meio do canal de denúncias do Fala.Br, da Controladoria-Geral da União. O endereço é falabr.cgu.gov.br.
A onça-pintada é uma espécie nativa ameaçada de extinção. A caça é proibida no país.
De acordo com a Lei 9.605, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, ou se realizar experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, pode ser condenado à detenção de três meses a um ano e ainda pagar multa.
A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.