Em uma nova escalada no conflito com a Guiana, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, assinou nesta sexta-feira (8) uma série de decretos para incorporar Essequibo e transformar o território guianense em um estado venezuelano.
Essequibo, uma região maior que a Inglaterra e o estado do Ceará, está atualmente sob controle da Guiana, mas a Venezuela reivindica o território como seu.
Os decretos —que haviam sido anunciados na terça (5)— determinam:
- A criação do estado de Guiana Essequiba (como é chamado Essequibo na Venezuela);
- A criação de uma comissão “para debater a estratégia de que até 2030, ou mais, uma estratégia de curto a médio prazo, para cumprir o mandato do povo que votou sim em 3 de dezembro”;
- A criação de um Alto Comissariado para a Defesa da Guiana Essequiba, órgão integrado pelo Conselho de Defesa, pelo Conselho do Governo Federal, pelo Conselho de Segurança Nacional e pelos setores político, religioso e acadêmico;
- A oficialização do novo mapa oficial englobando a região de Essequibo;
- A criação de um setor da empresa estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA) para Essequibo e a concessão de licenças para a prospecção de gás, petróleo e mineração;
- A designação da advogada Rodriguez Cabello como autoridade da Guiana Esequiba, e também de forma provisória durante a discussão legislativa, a sede administrativa dessa autoridade ficará na cidade de Tumeremo, no território da Venezuela;
- A criação de uma Zona de Defesa Integral da Guiana Essequiba, com três áreas de defesa integral e 28 setores de desenvolvimento;
- Um plano de assistência social à população da Guiana Essequiba, a realização de censo e entrega de carteira de identidade aos habitantes.
- A publicação e divulgação do novo Mapa da Venezuela em escolas, escolas secundárias e universidades do país.
A assinatura dos decretos foi feita durante discurso a milhares de pessoas na capital venezuelana. Nele, Maduro falou com o novo mapa oficial do país, que engloba Essequibo.
No início da semana, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, propôs à Assembleia Nacional do país a criação dos decretos que assinou nesta sexta.
No domingo (3), a Venezuela fez um referendo no qual 95% dos eleitores presentes votaram para que o país incorpore Essequibo ao mapa venezuelano (leia mais abaixo). A participação equivale a metade dos eleitores do país.
