Após as aprovações da reforma tributária e do projeto de lei que altera as regras do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) pela Câmara dos Deputados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu, nesta sexta-feira (7), o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários.
De acordo com parlamentares, a votação do Carf só foi viabilizada nesta sexta após Lula “entrar na jogada” e acordos serem feitos com o Planalto. Participam do encontro, no Palácio da Alvorada, representantes do PT, PP, Republicanos, Solidariedade, PSB, PV e PCdoB.
Eles não estabeleceram valores e alegam que o montante disponibilizado essa semana em “emendas pix” é impositivo — ou seja, o governo já seria obrigado a pagar de qualquer forma.
Entre esta quinta e sexta-feira — durante o processo de aprovação da reforma tributária e expectativa de apreciação do Carf em plenário — o governo liberou mais cerca de R$ 1,7 bilhão.
O total, somando aos R$ 5,25 bi liberados ontem, chega a quase 90% de empenho, pelo governo, dos recursos separados para essa modalidade — em que o dinheiro é enviado diretamente para estados e municípios, sem necessidade de fiscalização por parte da União.
Os deputados também sinalizaram que a votação do Carf foi possível ainda esta semana porque o clima de tensão com o Planalto acabou sendo distensionado com a aprovação da reforma tributária, além da promessa de viabilizarem cargos que estavam na “geladeira”.