Um programa capaz de mobilizar R$ 110 bilhões em investimentos de infraestrutura de transporte rodoviário entre 2024 e 2026. Uma iniciativa que, segundo a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), deverá fazer as concessões de rodovias no Brasil saltarem de 30 mil para 60 mil quilômetros. E, por fim, uma ação que comprova a capacidade de articulação entre diversos atores públicos e privados na busca de soluções que possam destravar questões jurídicas e contratuais no sentido de permitir agilizar investimentos necessários para o desenvolvimento do País.
Esses são alguns pontos do Programa de Otimização de Contratos de Concessão Rodoviária, apresentado nesta quinta-feira, 21 de novembro, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de diversas outras autoridades.
“Para que você quer fazer concessão? Você quer fazer concessão não é para o Estado adquirir dinheiro para investir em outra obra. Você quer fazer concessão para que o beneficiário da concessão seja usuário da estrada, da ferrovia ou de qualquer outra coisa. Essa é a lógica de você fazer concessão. É a lógica do Estado ter consciência de que ele não pode fazer tudo e que ele não tem o dinheiro para fazer tudo”, afirmou Lula.
“Então, ele tem que atrair da forma mais civilizada possível os recursos privados para fazer aquela obra em que o empresário ganha a sua parte, o beneficiário, o usuário ganha a sua parte e o Estado fica feliz porque cumpriu com a sua função de ser indutor dessa boa prática política”, prosseguiu o presidente.
“Quando eu sou chamado para participar de um ato que vem discutir a questão da habilidade da construção do consenso no Tribunal de Contas, eu só posso dizer para vocês que nós atingimos aquilo que a gente queria atingir: trazer o Brasil de volta à normalidade, à civilidade”, concluiu Lula.
