O Rio Grande do Norte levará a leilão o novo Terminal Público Pesqueiro (TPP). O processo de concessão para a iniciativa privada está previsto ainda para este ano, com o edital sendo lançado em dezembro de 2023 e o leilão previsto para o primeiro semestre de 2024.

O anúncio foi feito nessa segunda-feira (13) pela governadora Fátima Bezerra e o Ministro da Pesca e da Aquicultura, André de Paula, em agenda na capital potiguar.

“A prioridade é fazer o terminal operar pelo que representa para o Rio Grande do Norte e para a economia do estado. Todos os cuidados serão tomados para garantir o leilão no começo do primeiro semestre do ano que vem para que este edital não seja deserto”, garantiu o Ministro da Pesca e da Aquicultura, André de Paula.

Com capacidade para estocagem de 50 mil quilos, oferecerá serviços de beneficiamento primário de peixe e uma fábrica de gelo com capacidade para produzir 60 toneladas por dia. A expectativa é de aumentar a geração de emprego e renda e permitir maior escoamento do pescado.

O terminal, localizado às margens do Rio Potengi, foi iniciado em 2009, teve sua construção interrompida em 2010 e ainda não entrou em operação.

“O terminal pesqueiro, que sem dúvida precisa entrar em funcionamento o mais rápido possível, já se arrasta há mais de dez anos. Agora, temos muita confiança de que, no governo do presidente Lula, o compromisso do ministro da pesca, André de Paula, nos levará à realização desse leilão. O compromisso do ministro é viabilizar o leilão no início do primeiro semestre do ano que vem. Porque essa obra é importante pelo potencial imenso que o Rio Grande do Norte tem na área da pesca e da agricultura”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

O Brasil, atualmente o maior produtor de atum do país, está em discussões internacionais para o ordenamento pesqueiro de atuns no Oceano Atlântico. A comitiva brasileira liderada por Flávia Lucena Frédou luta para manter a autorização de pesca nas atuais 6.043 toneladas de albacora bandolim. O país defende uma proposta conjunta com Japão, África do Sul e Uruguai, estabelecendo uma cota global de captura de 73 mil toneladas. A pesca de atum é crucial para a exportação do pescado nacional, sendo o Rio Grande do Norte e o Ceará os principais estados exportadores.