O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) negou nesta quinta-feira (12) que tenha voltado a aplicar descontos associativos nos contracheques de aposentados e pensionistas. Segundo o órgão, desde o final de abril, todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com entidades associativas foram suspensos, o que bloqueou qualquer tipo de desconto desse tipo nos benefícios previdenciários.
A medida foi adotada após o início da operação “Sem Desconto”, que investiga fraudes em repasses a essas entidades. Com a suspensão, o INSS afirma que nenhum beneficiário será prejudicado e que os valores descontados sem autorização serão devolvidos. A primeira etapa do ressarcimento já foi concluída. Segundo o instituto, R$ 292 milhões foram devolvidos a aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em abril.
Para solicitar a devolução, os beneficiários devem informar se autorizaram ou não o desconto e fazer o pedido pelo aplicativo ou site Meu INSS, pelo telefone 135 ou presencialmente em uma agência dos Correios.
O INSS também disse que não realiza ligações nem envia SMS para tratar do reembolso. O contato com os beneficiários é feito exclusivamente por meio de notificação no aplicativo Meu INSS. Em caso de dúvida, o órgão orienta que os segurados busquem informações apenas por canais oficiais.