O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) liberou, a partir desta terça-feira (8), a realização de avaliação remota para pessoas com deficiência, com atendimento feito por meio de videoconferência. Mas, ainda assim, o cidadão será obrigado a estar nas dependências do INSS ou de entidades parceiras durante o atendimento para o contato virtual com assistentes sociais.

O serviço estará sujeito à oferta de vagas pelas unidades, que dependerá da disponibilidade de salas para atendimento, de infraestrutura tecnológica, como o link para a videoconferência, câmera e microfone, e de apoio técnico de profissionais que deverão preparar os equipamentos para o atendimento virtual.

A decisão, assinada pelo diretor de Benefícios do INSS, Sebastião Faustino de Paula, e publicada no Diário Oficial da União, determina ainda que devem ser seguidos todos os protocolos de segurança necessários ao combate da Covid-19 e de outros vírus, com higienização da sala de atendimento a cada 15 minutos.

O atendimento com o assistente social será sigiloso e não poderá ser acompanhado nem pelo profissional de apoio, que se reservará ao auxílio tecnológico. Caso seja necessária a presença de um acompanhante, o assistente social deverá autorizar de forma prévia a pedido do beneficiário.

O TCU determinou a readequação das perícias médicas para o procedimento de avaliação social exigido para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência.