O Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), por meio do seu diretor-presidente, Paulo Sidney, juntamente com o prefeito do município de Touros, Pedro Filho, o secretário municipal de Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Everaldo Medeiros e dirigentes do Centro Social de Boqueirão, realizaram, nesta quinta-feira (30), a entrega de 66 Outorgas de Uso dos Recursos Hídricos para produtores e produtoras de Touros e região.
Após a entrega das outorgas, o Igarn realizou o treinamento de extensionistas, assessores sindicais e técnicos das secretarias de agricultura de Touros, Ceará-Mirim, São Bento do Norte e outros municípios da região para o uso do Sistema Integrado de Gestão das Águas (Siga). O evento aconteceu na Câmara Municipal dos Vereadores de Touros.
O diretor-presidente do Igarn, Paulo Sidney, falou sobre as ações do Governo do RN que visam facilitar e agilizar o processo de regularização de produtores e produtoras junto ao órgão. “Estamos em um dos mais importantes polos agrícolas do RN. As outorgas aqui entregues possibilitarão a todo(as) vocês a acesso a benefícios fundamentais para assegurar a produção planejada, seja a garantia da água no volume demandado, seja o acesso ao crédito rural ou, ainda, ao benefício tarifário, reduzindo os custos de produção e ampliando a margem de ganhos por parte de vocês. Para além desses benefícios, o Igarn iniciou um processo de interiorização dos nossos serviços, através de Centrais de Atendimento localizadas nas Centrais do Cidadão e parcerias com as prefeituras municipais, bem como capacitando técnicos das prefeituras municipais que atuarão nessas Unidades de Serviços”, disse.
Questionado sobre a cobrança pelo uso da água bruta, o diretor presidente do Igarn, destacou a importância da sua implementação enquanto instrumento previsto tanto na lei nacional, quanto na estadual, e que os agricultores familiares estão isentos de cobrança.
“Todos os estados estão regulamentando essa cobrança que é um instrumento que está previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos e na nossa Política Estadual também. O pequeno produtor, que irriga até 10 hectares, está isento de cobrança. Quem vai pagar são os grandes consumidores dos recursos hídricos, como a própria Caern, empresas ligadas ao petróleo, indústria, alguns setores da agricultura em alguns setores que exploram grandes áreas”, explicou.
Paulo Sidney explicou ainda sobre como serão utilizados os recursos da cobrança e as melhorias que ele produzirá para o setor produtivo e a gestão das águas potiguares.
“Todo esse recurso vai ser utilizado para melhorar, por exemplo, a infraestrutura dos nossos reservatórios, a preservação de nascentes, reposição de mata ciliar e elaboração de planos de utilização das águas das nossas bacias hidrográficas. Uma parte desses recursos vai fortalecer o Igarn, órgão que será responsável por fazer a cobrança, o boleto, e a fiscalização a utilização das águas”, finalizou.
O prefeito de Touros, Pedro Filho, que também é agricultor, agradeceu a presença do Governo do RN, através do Igarn, levando seus serviços diretamente para a população.
“O Igarn Itinerante é muito importante pela dificuldade dos produtores, tanto de locomoção, quanto de conhecimento. Muitas vezes deixamos de ter um direito adquirido, por falta de conhecimento. Quero aqui parabenizar a toda equipe do Igarn, e do Governo do RN, e dizer que esse é o trabalho, o Igarn estar perto das comunidades para solucionar essa situação que é outorgar às pessoas que utilizam a água bruta do nosso estado e aqui no nosso município de touros”.
Eudócio Bezerra dos Santos, 62 anos, é agricultor familiar. Ele produz batata, macaxeira e banana, e esteve presente para receber sua Outorga de Uso dos Recursos Hídricos. “É muito importante (se regularizar), eu tenho o medidor verde e estava necessitando da outorga de água. Sem a tarifa verde muitos agricultores nem conseguiriam se manter na atividade”, disse.
O presidente do Centro Social do Boqueirão, Francisco Junior da Silva, elogiou a implantação do Sistema Integrado de Gestão das Águas. “Algumas outorgas entregues hoje, que não foram do Igarn Itinerante, eu mesmo fiz. Achei o sistema bem prático, inicialmente, alguém pode ter alguma dificuldade, mas a plataforma está muito ágil”, disse.
