O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) emitiu a Licença de Regularização de Operação (LRO) para a Prefeitura do Natal, permitindo a regularização, reforma e modernização da Estação da Pedra do Rosário, localizada na Cidade Alta, em Natal. A licença terá validade de dois anos.
A Estação da Pedra do Rosário é um conjunto arquitetônico destinado à visitação turística e práticas religiosas, composto por uma edificação principal de três pavimentos que abrigará múltiplos usos, como espaços gastronômicos, turismo cultural-religioso, estação para passeios de trem e de barco, área para eventos e espaço corporativo. O terreno abrange uma área total de 14.366,05 m², enquanto a área construída total é de 4.971,19 m².
O supervisor do Núcleo de Obras Públicas do Idema, Karderlan Arteiro, explicou que o processo de licenciamento ambiental foi realizado considerando três aspectos: físico, biótico e socioeconômico. Especialistas de diferentes áreas profissionais participaram da análise para elaboração do parecer técnico, incluindo condicionantes que garantirão a execução segura e sustentável da obra. Essa é apenas a primeira etapa de um processo que pode revitalizar toda a região.
Werner Farkatt, diretor técnico do Idema, destacou que quando o processo é bem elaborado e atende aos requisitos técnicos da licença, a tramitação ocorre de forma ágil. No caso da Pedra do Rosário, o processo foi formado em maio e a licença foi emitida em apenas dois meses.
A Licença estabelece 29 condicionantes, entre elas a obrigatoriedade de que os projetos e programas apresentados estejam em conformidade com todas as normas legais urbanísticas e ambientais em âmbito municipal, estadual e federal, incluindo leis relacionadas ao Zoneamento Ecológico-econômico, Poluição Sonora, Plano Diretor do Município de Natal, Plano Diretor de Drenagem de Natal e outras normas que regulam o uso e ocupação do solo.
Além disso, a Licença requer que o empreendedor adote medidas sustentáveis, como a arborização do espaço público, com o plantio de espécies preferencialmente nativas e de porte arbóreo, adequadas ao contexto ambiental, para promover um microclima favorável ao uso desse espaço.
O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, enfatizou que o empreendedor tem a responsabilidade de preservar o meio ambiente e deve tomar medidas preventivas e de mitigação durante a execução da obra. A revitalização da Pedra do Rosário trará inúmeros benefícios, incluindo a preservação do patrimônio histórico, o impulso ao turismo e ao desenvolvimento local, o fortalecimento da identidade cultural e a promoção de práticas sustentáveis para o meio ambiente.
A Pedra do Rosário é um dos pontos turísticos mais importantes de Natal, situada entre o bairro de Cidade Alta e o Passo da Pátria. Ela abriga a imagem de Nossa Senhora da Apresentação, a padroeira da capital do Estado. O local é conhecido por oferecer um belo pôr-do-sol, atraindo fotógrafos e turistas. Em ocasiões especiais, como o dia da padroeira de Natal, milhares de fiéis se dirigem ao local para prestar homenagens à santa. Com a reforma e modernização planejadas, espera-se que a Pedra do Rosário se torne um destino ainda mais atrativo e sustentável para os visitantes.
