O Governo do RN assinou nesta quinta-feira, 27, dois convênios no valor de R$ 8,7 milhões que irão fortalecer o ecossistema de inovação tecnológica no Estado. O primeiro, celebrado pelo Governo do Estado, por meio da FAPERN (Fundação de Amparo à Pesquisa do RN), com a FINEP e com o SEBRAE, visa o apoio a ambientes produtivos no valor de R$ 4.240 milhões. O segundo, também através da Fapern, prevê a destinação de R$ 4,5 milhões para gestão e funcionamento do Parque Tecnológico do RN, PAX/RN, localizado em Macaíba.
“Não podemos ficar fora da inovação. O RN foi o último estado a ter sua política de ciência, tecnologia e inovação. O nosso governo, desde 2019, trata o setor como prioridade. Aprovamos o marco regulatório da política estadual do setor, implantamos o PAX e agora estamos dando mais um grande passo”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
A governadora também destacou os esforços feitos para o equilíbrio fiscal e financeiro da Fapern. “Quando assumimos em 2019 a Fapern estava inadimplente com o Governo Federal. Não podíamos firmar convênios e receber recursos. Pagamos as dívidas, reestruturamos seu corpo técnico e voltamos a fomentar o desenvolvimento do Estado”, lembrou a chefe do Executivo.
O superintendente do Sebrae/RN, Zeca Melo reconheceu que “a Fapern não funcionava antes de 2019. Foi saneada, reestruturada, e agora estamos aqui vendo a destinação de recursos que são de grande importância para o ecossistema de inovação do Estado no qual estamos incluídos”. Melo disse que os recursos vão permitir trabalhar com dez empresas no programa Tecnovos em vários núcleos distribuídos no Estado. “Reafirmamos o interesse em não só manter as parcerias que temos com o Governo do Estado, mas também ampliá-la”, declarou.
“Os convênios dão uma nova dimensão à pesquisa e à inovação no RN. E são resultados de orientação da governadora e do trabalho de uma equipe dedicada e comprometida com o Estado que trabalhou pelo saneamento financeiro e fiscal da Fapern e agora dá novos passos avançando no apoio ao desenvolvimento econômico e social”, pontuou o diretor-presidente da Fapern, Gilton Sampaio.
Presidente do Conselho de Administração do Parque Tecnológico do RN – PAX/RN, Ângela Paiva considerou os convênios como “ato disruptivo porque tivemos pela primeira vez no RN apoio público ao Parque Tecnológico. É uma parceria forte do Estado que nos convidou para participarmos dos esforços para consolidar o Pax. Este é um momento de celebrar e agradecer pelos convênios que significam apoio do estado ao ecossistema de inovação importante para o desenvolvimento econômico e social e melhoria da qualidade de vida das pessoas”.
Diretor-presidente do PAX, Olavo Bueno destacou o empenho do Governo do Estado no apoio ao Parque Tecnológico, citou os R$ 12 milhões investidos e a Lei do marco legal da Ciência, Tecnologia e Inovação. “São iniciativas fundamentais para nossas atividades. Já temos empresas contratando com o Pax e iremos também contratar com startups”, disse.
CONVÊNIO GOVERNO DO RN-FINEP-SEBRAE – TECNOVA III
Objetiva criar condições financeiras favoráveis e apoiar a inovação tecnológica para o crescimento rápido de um conjunto significativo de empresas de micro e pequeno porte. O valor é de R$ 4,24 milhões, sendo R$ 3,18 milhões oriundos da Finep, R$ 415 mil destinados pela Fapern e R$ 645 mil pelo Sebrae. O prazo para execução é de 48 meses. O Programa TECNOVA faz parte das linhas de apoio e financiamento da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) do Governo Federal (www.finep.gov.br).
CONVÊNIO GOVERNO DO RN E PAX
A finalidade é implementar a infraestrutura necessária para apoiar as atividades de pesquisa, inovação e empreendedorismo no Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo – PAX-RN e promover a integração do tríplice hélice (academia, governo e empresas). O valor é R$ 4,5 milhões, repassados em nove parcelas de R$ 500 mil. O prazo de execução é de 36 meses (junho de 2024 a julho de 2027). Os recursos são do FUNDET – Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
