Em um marco significativo para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, o Governo do Estado, representado pela Secretaria do Planejamento, do Orçamento e Gestão (SEPLAN), reuniu-se com a Federação das Indústrias (FIERN) nesta segunda-feira, 18, para concluir as últimas tratativas do ato normativo que fecha o ciclo de normatização das concessões públicas (PPPs e concessões comuns).
Ao todo, com a Coordenação da SEPLAN e acompanhamento do Gabinete Civil, foram elaborados três atos normativos sobre os temas.
A secretária Virgínia destacou a importância do diálogo contínuo com a Federação para o alinhamento das regulamentações que serão publicadas das parcerias público-privadas (PPPs) e Concessão Comuns: “Esse diálogo é crucial porque fortalece a parceria com a Federação das Indústrias. Acreditamos que a colaboração entre o setor público e privado é fundamental para o desenvolvimento sustentável do nosso estado. Como governo, estamos comprometidos em criar um ambiente propício para o crescimento e a inovação, vendo essas concessões como oportunidades para um futuro mais forte e resiliente para o Rio Grande do Norte”, afirmou. ????
A reunião consolidou o ciclo do pacote de concessões patrocinadas, administrativas e comuns a serem implementadas no RN, refletindo a harmonia entre o poder público e o setor privado. A FIERN desempenha um papel fundamental nesse diálogo construtivo, contribuindo com sua expertise e representando os interesses da indústria potiguar. ????
O pacote normativo de concessões busca impulsionar o desenvolvimento econômico do estado, promovendo investimentos em infraestrutura e serviços essenciais. Essa iniciativa fortalecerá a competitividade do RN, abrindo portas para a criação de novos empregos e oportunidades de negócios.
A coordenação da SEPLAN tem sido crucial para o desenvolvimento desse ciclo de concessões, articulando os setores público e privado, garantindo que os interesses comuns se alinhem em benefício do crescimento sustentável do estado.
Estiveram presentes pela SEPLAN: o secretário adjunto, José Dionísio Gomes, e os assessores Clivanir Cassiano e Benson Medeiros. Pelo Gabinete Civil, Altair Rocha. Pela FIERN: os assessores Adalgisa Dias, Pedro Albuquerque, Pablo Ruyz, Victor Spinelli e Renato Garcia.