O Governo do Rio Grande do Norte publicou um decreto nesta terça-feira (2) que oficializa a suspensão de festas de pré-carnaval e carnaval no estado. Além disso, cancela os pontos facultativos dos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 – segunda-feira de carnaval a quarta-feira de cinzas.

A suspensão dos eventos e dos pontos facultativos já tinha sido anunciada pelo Executivo estadual, mas ainda não havia sido publicada em decreto, o que aconteceu nesta terça-feira.

Para a decisão, o governo considerou o aumento dos casos de infecção e reinfecção pelo coronavírus no estado e no país, além da necessidade de manutenção e estabilização dos dados epidemiológicos no RN.

Outro fator que pesou foi a recomendação do Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública para o Enfrentamento da Pandemia, que orientou a suspensão imediata de todas as atividades relacionadas ao carnaval, seja em ambientes fechados ou abertos, incluindo carnaval de rua, clubes, shoppings e outros em todo o estado.

Além da suspensão de festas e pontos facultativos, o governo decretou a proibição “ao financiamento ou apoio de eventos comemorativos de carnaval, incluindo prévias carnavalescas e similares durante o período em que vigorar as restrições impostas por este Decreto à Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual”.

Outra determinação é o reforço da fiscalização estadual aos municípios quanto à proibição da realização de festas e eventos, coibindo aglomerações, bem como quanto à obrigatoriedade do uso de máscara.