O Governo do Estado rejeitou a proposta apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE-RN) para pagamento do novo piso salarial dos professores. O comunicado foi feito nesta terça-feira, 11, por meio de ofício encaminhado ao sindicato. Com isso, a greve segue sem solução.

No dia 4 deste mês, em assembleia, os professores aprovaram a seguinte proposta para pagamento do reajuste de 14,95%, previsto na lei do piso:

– 7,21% em abril (para ativos e aposentados);

– 3,61% em agosto (para ativos e aposentados);

– 3,41% em setembro (para ativos e aposentados); e

– O retroativo em 2023 (para ativos e aposentados).

O ofício assinado pela secretária de Educação, professora Socorro Batista, informa que o governo “vê-se impossibilitado de acolher a referida proposta, tendo em vista os diversos desafios impostos à manutenção do equilíbrio fiscal e financeiro do Estado.”

Também ressalta que, a despeito de terem sido esgotadas todas as possibilidades de propostas, “reafirmamos o compromisso seguindo acórdão do Tribunal de Contas, a implantação do piso salarial dos professores que tenham o valor do seu vencimento básico abaixo do fixado pelo Ministério da Educação, por intermédio da Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2023. Essa implantação ocorrerá retroativamente a janeiro de 2023 em folha suplementar prevista para o dia 15 de abril.”

Por fim, a secretária de Educação reafirma os termos da última proposta apresentada pelo Governo do Estado. “Acreditamos na sensibilidade da categoria quanto ao retorno imediato, como medida de diminuição dos impactos sociais decorrentes da paralisação das atividades de ensino”, diz o documento.

Segundo o Jornal De Fato, a última proposta apresentada pelo Governo do Estado garante que todos os educadores que estão abaixo do piso teriam, de maneira imediata, a aplicação de reajuste de 14,95%, com efeito retroativo a janeiro de 2023.

Para os demais, implantação seria de 7,21% em maio, 3,61% em novembro e 3,49% em dezembro, totalizando 14,95%.

Já o pagamento do retroativo ocorreria em oito parcelas com início em maio de 2024. A paridade entre ativos, aposentados e pensionistas será mantida, segundo afirmou o governo ao sindicato que representa os professores.

Essa proposta foi rejeitada pelos professores. A categoria tem nova assembleia nesta quarta-feira, 12, para analisar o documento do governo e deliberar sobre a continuidade ou não do movimento. A assembleia será realizada no Clube Albatroz, em Natal, a partir das 9h.