O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – SEDRAF, do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER e do Consórcio Nordeste, firmou nesta sexta-feira (02), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Governo Federal para execução de programas de combate à fome e às desigualdades.
No ACT, o Governo Federal é representado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA e pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência social, Família e Combate à Fome – MDS.
O acordo visa apoiar a estruturação produtiva de famílias em situação de extrema pobreza, desenvolver projetos produtivos que ampliem ou diversifiquem a produção de alimentos e atividades geradoras de renda, contribuir para a promoção da segurança alimentar e nutricional de famílias residentes no meio rural (agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais), em situação de extrema pobreza, inseridas no Cadastro Único (CadÚnico).
A governadora Fátima Bezerra entregou ao ministro do MDS, Wellington Dias, a Carta de Natal, documento que reúne as propostas dos sistemas de assistência social dos Estados nordestinos. As principais reivindicações são a recuperação do Cadastro Único, a ampliação do programa “Nordeste Acolhe”, que atende a órfãos de pais vitimados pela Covid 19, para incluir órfãos por feminicídio e a federalização do programa.
Wellington Dias considerou legítimas e necessárias as reivindicações e vai tratar com o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Ele destacou a importância do ACT para retirar as pessoas e famílias em vulnerabilidade da fome e da extrema pobreza e anunciou novos investimentos federais no Programa de Aquisição de Alimentos, no Programa de Cisternas e em um novo programa, integrando as centrais de abastecimento (Ceasas), para criar um banco de alimentos.
“Este encontro em Natal reunindo os órgãos de assistência social dos estados do Nordeste é fundamental. Recebo a Carta de Natal com reivindicações que vamos trabalhar para atendê-las e melhorar o combate às desigualdades, a inclusão social e econômica”, declarou o ministro.
A governadora Fátima Bezerra afirmou que “atender pessoas em vulnerabilidade social é dar dignidade e cidadania. Acolhemos no RN o encontro regional da área social dos Estados do Nordeste com presença de todos. O Brasil agora está sendo bem cuidado, após anos tenebrosos de ataques e destruição de instâncias como o Suas e o Cadastro Único – instrumentos de promoção da cidadania e da dignidade”.
Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), Alexandre Lima – também coordenador da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste -, ressaltou que o novo Governo Federal promove um conjunto de medidas para recuperar os programas e ações desativadas na gestão anterior e avançar. “Assinamos hoje acordo para viabilizar assistência técnica para 2.500 famílias no RN produzir, obter renda e sair da pobreza. No RN estamos requalificando a assistência técnica e temos mais de mil hectares de algodão agroecológico certificado com a produção toda vendida. Agregamos o trabalho das mulheres e dos jovens”.
Também participaram do encontro, os governadores do Ceará, Elmano Freitas, e do Piauí; Rafael Pontes; os vice-governadores Lucas Ribeiro (Paraíba), José Macedo Sobral (Sergipe), Ronaldo Lessa (Alagoas), Walter Alves (Rio Grande do Norte); secretário executivo do Consórcio Nordeste Carlos Gabas; senadora Zenaide Maia; deputados federais Natália Bonavides e Fernando Mineiro; deputados estaduais Francisco Medeiros, Isolda Dantas e Divaneide Basílio; secretária de estado do Trabalho, da Habitação e Assistência Social e coordenadora técnica da Câmara Temática de Assistência Social do Consórcio Nordeste Iris Oliveira; secretário de estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar do RN e coordenador da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste Alexandre Lima; secretário de Programas do Consórcio Nordeste Pedro Lima; diretor da Emater Cesar Oliveira; presidente da Federação dos Municípios (Femurn) Luciano Santos.
E mais: secretária nacional da Segurança Alimentar e Nutricional Lilian Rahal; secretária nacional de Renda da Cidadania, Eliane Aquino; secretário de inclusão socioeconômica do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome, Luiz Carlos Everton de Farias; secretária nacional de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Patrícia Vasconcelos; secretária de estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, Poliana Dutra; secretária de estado do Desenvolvimento Social de Pernambuco, Carolina Cabral; secretária de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí Maria Regina Souza; a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social de Alagoas Cátia Born Vieira; secretário de Desenvolvimento Social (representando o governador do Maranhão) Paulo Casé; secretária de Assistência e Desenvolvimento Social (representando o governador da Bahia Jerônimo Rodrigues) Fábia Reis; o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação, Celso Pansera; secretário executivo de Planejamento e Gestão do Ceará, Sandro Camilo; diretora de gestão do SUAS da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS; Clara de Sá; vice-presidente do Colegiado Nacional de gestores Municipais de Assistência Social, Valdiosmar Vieira; representante do Colegiado estadual de Gestores Municipais de Assistência Social; Francisco Rafael; superintendente de Assistência Social de Sergipe, Roberta Viana; vice-presidente da Fetarn, Ana Aline; representante nacional do Movimento Pop Rua, Rafael Machado; coordenador nacional dos Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional Jean Pierre.
Confira a CARTA DE NATAL na íntegra clicando neste link.
