O Governo do Estado decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira (11), véspera do feriado nacional de 12 de outubro, data em que se celebra o Dia da Padroeira do Brasil. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (6).
O documento assinado pela governadora Fátima Bezerra destaca que o ponto facultativo atende os órgãos e entidades da administração pública, com exceção daqueles que prestam serviços considerados essenciais.
Ainda de acordo com o decreto, “competirá aos dirigentes máximos dos órgãos e entidades da administração indireta, autárquica e fundacional do estado dispor sobre a adesão ao ponto facultativo”.
O feriado de 12 de outubro, que este ano ocorre em uma terça-feira, faz referência ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, considerada a padroeira do Brasil.