O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) assinou nesta sexta-feira, 20, um Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura Municipal de Caicó e o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Seridó – CIM Seridó para a execução das obras de implantação do Aterro Sanitário de Caicó – sub-célula 1A da primeira etapa.
O evento contou com a presença da governadora, Fátima Bezerra, da ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade; do assessor especial da SEMARH, Sergio Pinheiro; do prefeito de Caicó, Judas Tadeu Alves dos Santos, além de outros políticos da região e representantes da sociedade civil.
O recurso para a construção do aterro foi viabilizado através da emenda do parlamentar do Senador Stivenson Valentin.
O Aterro Sanitário de Caicó conta um investimento no valor de 5 milhões de reais e, após concluído, irá beneficiar de imediato a 61.146 habitantes que residem no Município de Caicó. E de acordo com os técnicos, quando for ampliado com as Células 1B e 1C, possibilitará o atendimento para uma população de 300.049 habitantes de 26 municípios. Esses municípios integram a regionalização estabelecida no Plano Estadual de Resíduos Sólidos para a região do Seridó, que contempla a gestão de resíduos sólidos, de modo a garantir a destinação adequada de resíduos sólidos domiciliares.
Vale ressaltar que a implantação deste Aterro Sanitário não é apenas uma obra de infraestrutura para a gestão de resíduos sólidos da região, mas trata-se de um investimento na melhoria do saneamento básico e da saúde pública.
Em seu discurso, a governadora Fátima Bezerra ressaltou a inauguração da Policlínica Regional do Seridó que foi entregue pouco antes da assinatura do Termo de Cooperação do Aterro Sanitário. “Aqui onde nasce a primeira Policlínica Regional é também aonde nasce o primeiro Aterro Sanitário do Seridó. Essas obras, com certeza, ajudarão a trazer mais saúde para a população da região”. Ela lembrou o importante papel da SEMARH no projeto e no licenciamento ambiental do Aterro Sanitário.
Para a ministra Nisia Trindade, com a Policlínica e o Aterro Sanitário os moradores do município de Caicó e região ganharão saúde e qualidade de vida. “Saneamento básico é um fator fundamental para a melhoria da saúde da população”, afirmou.
*Meio Ambiente*
O Aterro ocupará uma área de 37 hectares, terá capacidade de acumulação de 2.600.000 toneladas de resíduos e será localizado na RN 228, entre os municípios de Caicó e São José do Seridó. Segundo especialistas, o empreendimento terá uma vida útil de 20 anos.
Para o engenheiro sanitarista Sergio Pinheiro, assessor especial da SEMARH, a assinatura desse acordo coroa uma ação que vem se desenvolvendo há vários anos e que agora se efetiva.
“Quando concluído, o Aterro de Caicó terá o potencial para atender outros 25 municípios da região do Seridó. Isso não significa somente resolver a questão de destinação do lixo, significa também o encerramento de 25 pontos, focos de contaminação, que são os lixões que geram questões ambientais graves que existem na região e o Aterro chega para resolver por completo essa questão”, explicou Pinheiro.
Caberá ao Governo do RN ceder à prefeitura de Caicó e ao CIM/Seridó o projeto do aterro sanitário de Caicó para a sua execução, constando de projeto técnico (aterro sanitário e estruturas acessórias) e complementares (sondagens, fundações, estrutural, elétrico, hidráulico, sanitário, drenagem e proteção contra incêndio. A equipe da SEMARH vai realizar o acompanhamento técnico das obras de implantação da Sub-Célula 1A da primeira etapa do Aterro Sanitário de Caicó.